TJRO e Emeron realizam curso sobre “Regularização de Imóveis Públicos”, em Porto Velho
O vice-presidente do IRIB para Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado a ministrar as aulas
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) irão promover o curso “Regularização de Imóveis Públicos”, na cidade de Porto Velho, nos dias 16 e 17 de novembro, na Emeron. O curso abordará questões históricas e conceituais sobre o registo de imóveis e a regularização fundiária. A partir da capacitação, os servidores da área administrativa do Poder Judiciário do estado estarão preparados para lidar com os desafios a eles impostos em relação à temática, atualizando seus conhecimentos sob forma de ampliar e atualizar conteúdos com base na legislação e na prática.
O vice-presidente do IRIB para Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis/MT, José de Arimatéia Barbosa, irá ministrar o curso completo, que possui os seguintes temas gerais: ocupação das terras no Brasil, registro de imóveis, procedimentos de registro - conceito e diferenciação, títulos judiciais e extrajudiciais, cadastro e registro, parcelamento do solo, regularização fundiária urbana e rural em Rondônia e georreferenciamento.
O objetivo do curso é oferecer aos participantes a capacidade de entender o sistema registral imobiliário brasileiro, de modo a padronizar o entendimento acerca dos temas alusivos à regularização e à gestão de imóveis públicos. Serão, ao todo, 16 horas-aulas, e os alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência nas aulas receberão certificado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.11.2016
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