Em 17/05/2016

TJRS: Marcada para esta terça-feira reintegração de posse em área de Eldorado do Sul

A reintegração é de área ocupada por cerca de 300 integrantes do MST na Região Metropolitana da capital

Está previsto para ocorrer nesta terça-feira (17/5) reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Eldorado do Sul, Região Metropolitana da capital. 

A ação de reintegração de posse foi ajuizada em 26/4, pelo Espólio de Carlos Silveira Netto e o Espólio de Aromy Gonçalves Silveira Netto, representados pelo inventariante e arrendatários em face de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Em decisão liminar, o Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt determinou a saída dos ocupantes: "O contrato de arrendamento demonstra que a propriedade tem o seu cumprimento da função social. Assim, estando suficientemente demonstrada a posse da demandante, o esbulho recente por parte dos demandados e havendo fundado receio de que ao local se acheguem novos esbulhadores, defiro a liminar pleiteada para reintegrar a demandante na posse da área apontada na inicial".

Na última quinta-feira, foi realizada uma reunião onde ficou ajustado com a Brigada Militar e as demais autoridades competentes como será realizada a ação de evacuação da área.

Proc. 116.0000657-8 - Comarca de Eldorado do Sul

Fonte: TJRS

Em 16.5.2016

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