Em 22/06/2015

TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse

Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas

O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre realiza no dia 22/6, às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre.

A audiência é a primeira de uma série de outras que serão realizadas e faz parte do projeto-piloto do Judiciário gaúcho que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas.

O caso envolve uma área de 16 lotes localizada entre as ruas Silvio Delmar Hollembach, Idelvira de Almeida, Estrada Elias Fernandes Silveira e Vereador Vargas Neto. O processo de nº 11500522555 tramita no Foro do Alto Petrópolis.

A audiência será realizada no 6º andar do Foro Central Prédio I, sala 636, sob a coordenação da Juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, responsável também pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre.

Projeto-Piloto

A medida foi uma iniciativa do grupo de trabalho que está estudando a proposta de criação de uma Vara especializada em conflitos fundiários urbanos. Foi definido regime de exceção nos processos de reintegração de posse que pendem de cumprimento sob a área de responsabilidade do 20º Batalhão da Brigada Militar. Todos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre e,agora, estão sob responsabilidade do CEJUSC para a realização das primeiras audiências de conciliação.

Fonte: TJRS

Em 19.6.2015

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