Em 06/02/2024

TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026

Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) realizou, em 02/02/2024, a Sessão Solene de Posse dos novos Dirigentes da Corte para o biênio 2024/2026. A cerimônia aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, ocasião onde foram empossados, dentre outros dirigentes, o novo Presidente do TJSC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, e o novo Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador Artur Jenichen Filho.

De acordo com a informação publicada pelo TJSC, o Estado de Santa Catarina é o único a possuir uma Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial desvinculada da Corregedoria-Geral da Justiça. O novo Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial recebeu o cargo do Desembargador Rubens Schulz, que ressaltou projetos e programas para a qualificação das Serventias Extrajudiciais, citando como exemplo o Renda Mínima e a Escola de Escreventes.

Em seu discurso de posse, o Desembargador Artur Filho, ao destacar a relevância do TJSC, ressaltou que, em pouco mais de 100 anos, o tempo “foi elemento fundamental para a construção da sua atual face: estritamente técnico, sem deixar de ser humano; vanguardista, sem descuidar do passado; e comprometido com a Sociedade Catarinense e com os objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil.” O Desembargador ainda ressaltou a edição do primeiro Código de Normas do Estado dedicado unicamente a regular o Serviço Extrajudicial, bem como afirmou que os trabalhos da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial serão pautados sob um “olhar democrático, multiportas, atento ao fenômeno da desjudicialização e da otimização da função julgadora”.

Ao enaltecer os Serviços Extrajudiciais, Artur Filho afirmou: “Se de há muito o tripé da justiça se encontra alicerçado no Juiz, no Promotor de Justiça e no Advogado, reafirmando que, como recentemente disse o Des. João Henrique Blasi, que justiça é gênero de primeira necessidade, compreendo que os tempos atuais, da pós-modernidade, exigem que as serventias extrajudiciais, os cartórios nos quais atuam tabeliães e registradores, já se encontram predestinados a se constituírem em mais um pilar da justiça, formando o que se poderia denominar, sem qualquer pretensão, no que seria o quadripé da justiça, na trajetória da consolidação da desjudicialização, a exemplo, entre outros, do divórcio e do usucapião extrajudicial, da ata notarial e, recentemente, da adjudicação compulsória. Todos têm um enorme potencial a ser explorado para a consecução dos objetivos fundamentais da República, na construção de uma Sociedade Livre, justa e solidária.”

Encerrando seu discurso, o novo Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial ainda disse que “esta será uma gestão de construção dialógica, lastreada nos princípios da legalidade, da impessoalidade e da eficiência do serviço extrajudicial. Um tempo profícuo, de condução firme dos melhores propósitos públicos unicamente em prol do serviço judiciário e da incomparável tarefa de resolução de conflitos a que todos somos chamados, auxiliando no desenvolvimento humano e econômico de Santa Catarina e na sua consolidação como estado-membro modelo de convivência social.”

Leia aqui a íntegra do discurso do Des. Artur Jenichen Filho.

Assista abaixo a íntegra da Sessão Solene de Posse:

Assista, também, a reportagem especial divulgada pelo TJSC:

Vejam quem foram os empossados para a Diretoria do TJSC – biênio 2024/2026:

Presidente: Desembargador Francisco Oliveira Neto
1º Vice-Presidente: Desembargador Cid José Goulart Júnior
Corregedor-Geral da Justiça: Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
2º Vice-Presidente: Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo
3ª Vice-Presidente: Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli
Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial: Desembargador Artur Jenichen Filho
Ouvidor-Geral: Desembargador Osmar Nunes Júnior
Diretor-Executivo da Academia Judicial: Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch.