Em 07/02/2024

TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais

Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.

Conforme publicado anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) realizou, em 02/02/2024, a Sessão Solene de Posse dos novos Dirigentes da Corte para o biênio 2024/2026. A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial foi transmitida ao Desembargador Artur Jenichen Filho pelo Desembargador Rubens Schulz, que, em seu discurso, destacou a desjudicialização, a confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.

Segundo os dados apontados pelo Desembargador, existem mais de 13.400 Serventias Extrajudiciais no Brasil, que empregam quase 95 mil pessoas pelo regime celetista. Schuls ainda destacou que o país recuperou 3 bilhões de créditos por meio do protesto de certidões de Dívida Ativa da União, somente no último ano; que houve uma arrecadação tributária de 80 bilhões de reais apenas em 2023, “sem qualquer custo ao Poder Público”, e que “mais de 5 milhões e duzentos mil atos suspeitos comunicados ao COAF do Ministério da Economia, desde o ano de 2020.” “Estes são apenas alguns dos indicadores, da capilaridade da atuação e capacidade de produção com utilidade social, do serviço extrajudicial brasileiro”, afirmou o ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.

Aspectos relativos à absorção de demandas provenientes do Poder Judiciário, pelo processo de desjudicialização, também foram comentadas por Schuls, assim como o incremento da legislação trazido pelo Marco Legal das Garantias. O Desembargador ainda ressaltou, com orgulho, que quatro das cinco melhores Serventias Extrajudiciais relacionadas à programas de qualidade são de Santa Catarina.

“Foi neste ambiente que, com muita honra e de maneira prazerosa, atuei, na gestão que finda, como Corregedor Geral do Foro Extrajudicial”, declarou Rubens Schulz.

Leia a íntegra do discurso do Desembargador Rubens Schulz.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, agradece e parabeniza o trabalho realizado pelo Desembargador Rubens Schulz e deseja ao novo Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador Artur Jenichen Filho, uma gestão profícua e repleta de realizações.

Leia também o discurso de posse do Desembargador Artur Jenichen Filho.

Fonte: IRIB, com informações do TJSC e foto do CCOGE.

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