Em 23/03/2021

TJTO: Juiz-Auxiliar da Presidência destaca despertar das instituições para questões fundiárias

Manifestação ocorreu durante o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins.

Foi transmitido pelo canal do YouTube da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins. Conforme informações do site do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), o evento reuniu, dentre outras personalidades ligadas ao tema, representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Tocantins (ANOREG/TO); do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (INTERTINS), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Defensória Pública (DPE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Participou da reunião o Registrador de Imóveis do Serviço Notarial e Registral de Natividade/TO e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Valdiram Cassimiro da Rocha Silva.

Durante o tema “Os Desafios da Regularização Fundiária e o Direito à Terra no Tocantins”, o Juiz-Auxiliar da Presidência do TJTO, Océlio Nobre, destacou que vive-se um momento histórico, considerando que as instituições estão despertando para a questão da regularização fundiária. De acordo com o Magistrado, “A falta de regularização não é um problema de agora, ela é histórica. No ambiente urbano, a questão fundiária sempre foi negligenciada, e isso não é um privilégio de município ‘A’ ou ‘B’”.

Segundo o TJTO, o encontro contou com debates sobre temas que envolveram a Rede Amazônia para Regularização Fundiária, Morar, Conviver e Preservar; os desafios da Regularização para órgãos públicos e entidades; Conflitos e Direito à Terra; um olhar dos movimentos populares; e Experiências práticas de regularização com o uso da Lei n. 13.465/17.

Para assistir ao encontro, acesse o período matutino e o período vespertino, transmitidos pelo canal da UFT no YouTube.

Fonte: IRIB, com informações do TJTO (Rosimeire Alves Sousa).