Em 07/05/2021

Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos

Livro coordenado por Leonardo Brandelli aborda sistemas de transmissão da propriedade imóvel brasileiro e norte-americano, comparando-os tanto sob o ponto de vista jurídico quanto econômico.

Foi publicado pela Editora Juspodivm o livro intitulado “Transmissão da propriedade imóvel: uma análise comparada Brasil – Estados Unidos”, coordenado pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí/SP, Ex-Diretor Geral da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e Ex-Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Leonardo Brandelli. A obra, prefaciada por José Renato Nalini, é resultado de estudos produzidos pelos autores no âmbito da ENNOR.

Além de artigo assinado pelo coordenador, a obra apresenta estudos de Caleb Matheus Ribeiro de Miranda; Celso Maziteli Neto; Daniel Antonio de Aquino Neto; Guilherme Alves dos Santos; Lucas da Silva Peres; Marcelo Krug Fachin Torres; Marinho Dembinski Kern; Mayra Zago de Gouveia Maia Leime; Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro e Murillo Augusto de Oliveira Ribeiro.

Em suas 496 páginas, o livro aborda temas como a atividade notarial e registral e a proteção à confiança sob a visão de teoria econômica institucional; os registros de imóveis norte-americano e brasileiro: análise comparativa dos custos de transação; segurança jurídica e os custos de transação; a importância das instituições econômicas informais no mercado imobiliário brasileiro e norte americano; análise comparativa entre a eficácia do registro de imóveis brasileiro e o norte-americano: a contribuição das instituições registrais para a redução das assimetrias informativas entre os agentes econômicos, dentre outros.

Segundo Brandelli, “o tema é complexo, e em temas complexos nunca há respostas prontas e livres de críticas. Todavia, uma coisa pode-se garantir desde já: trata-se de trabalho demorado, que demandou pesquisas e debates ao longo de um ano, que foi pautado pela seriedade científica, e que exigiu dos pesquisadores, dada a dificuldade de se analisar profundamente o tema, alguma inspiração ladeada por muita transpiração.”

De acordo com a Editora Juspodivm, o livro, lançado em 05/05/2021, está em pré-venda e pode ser adquirido aqui.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Juspodivm.

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