Tratado de Regularização Fundiária Urbana
Obra de Jamilson Lisboa Sabino foi publicada pela Editora Fórum.
A Editora Fórum publicou a obra de autoria de Jamilson Lisboa Sabino intitulada “Tratado de Regularização Fundiária Urbana”. De acordo com a Editora, o Tratado “é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos de legalização de loteamentos, condomínios de casas ou lotes, terrenos públicos ou particulares ocupados clandestinamente, tratando também de conjuntos habitacionais. Com redação objetiva e clara, de fácil compreensão, o autor faz ampla abordagem sobre o assunto, sobretudo a legitimação fundiária, a legitimação de posse e a regularização em áreas de preservação permanente. Este livro, principal referência nacional sobre o assunto, é resultado de muitos anos de pesquisa sobre Direito Urbanístico, expondo e consolidando toda a experiência do autor no treinamento de servidores públicos e Oficiais de Cartório em cursos de aprovação ou regularização urbana.”
Com mais de 460 páginas, o livro trata de temas como a história da regularização fundiária no Brasil; a competência para legislar sobre Direito Urbanístico; registro da regularização fundiária; classificação das modalidades de regularização (Reurb-S e Reurb-E) e registro de imóveis sem matrícula ou com descrição precária, dentre outros inúmeros temas.
O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da Editora Fórum.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Fórum.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Anoreg-MT prestigia a posse da nova diretoria do TJMT
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade
- Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista
- Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária.