Em 21/12/2022

Tratado de Regularização Fundiária Urbana

Obra de Jamilson Lisboa Sabino foi publicada pela Editora Fórum.

A Editora Fórum publicou a obra de autoria de Jamilson Lisboa Sabino intitulada “Tratado de Regularização Fundiária Urbana”. De acordo com a Editora, o Tratado “é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos de legalização de loteamentos, condomínios de casas ou lotes, terrenos públicos ou particulares ocupados clandestinamente, tratando também de conjuntos habitacionais. Com redação objetiva e clara, de fácil compreensão, o autor faz ampla abordagem sobre o assunto, sobretudo a legitimação fundiária, a legitimação de posse e a regularização em áreas de preservação permanente. Este livro, principal referência nacional sobre o assunto, é resultado de muitos anos de pesquisa sobre Direito Urbanístico, expondo e consolidando toda a experiência do autor no treinamento de servidores públicos e Oficiais de Cartório em cursos de aprovação ou regularização urbana.”

Com mais de 460 páginas, o livro trata de temas como a história da regularização fundiária no Brasil; a competência para legislar sobre Direito Urbanístico; registro da regularização fundiária; classificação das modalidades de regularização (Reurb-S e Reurb-E) e registro de imóveis sem matrícula ou com descrição precária, dentre outros inúmeros temas.

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O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da Editora Fórum.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Fórum.