Em 18/10/2017

Trato abreviado e o espírito do registrador

Pode o registrador julgar desnecessário a prática de um ato em razão de sua desnecessidade e fundado no princípio da economia?

Um ato registral despiciendo, na avaliação do registrador, pode levá-lo a transigir com a estrita formalidade? Eis um tema assaz instigante. 

 

O tema foi tangido no v. acórdão abaixo indicado. Muitas vezes somos tocados por esta dúvida - tal ou qual ato seria realmente necessário? Poderíamos, como o apóstolo, decretar que a letra mata e o espírito vivifica?

A resposta não é fácil.

De onde podemos divisar poderia, de fato, não haver razão pela qual tal ou qual ato, na sucessão imperfeita, possa ser feito. Façamos de conta, neste exercício, que as questões tributárias não instabilizam o raciocínio essencialmente civilista. 

Teremos um justificativa registral para o não-registro?

 

 

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