Em 02/05/2011

Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios

Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados

Dos 235 cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, 75 estão desativados. A maioria deles está localizada em distritos de cidades do interior. Alguns estão desativados desde a década de 30. Caso do distrito de Alcantilado, de Guiratinga, que desde 1934 está sem cartório. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai realizar concurso para preencher essas serventias ainda este ano.

O problema é achar interessados nessas serventias, conforme o juiz-auxiliar da Corregedoria do Tribunal Justiça, Lídio Modesto. A corregedoria é a responsável pela regulamentação dos cartórios. Como explicou o juiz, embora cartórios tenham o estigma de ser fontes lucrativas para os cartorários, dependendo do lugar, o negócio pode dar prejuízo, e é por isso que tantas serventias estão vagas em Mato Grosso.

Em lugares com baixa densidade populacional o cartório não se torna tão atrativo. Lídio Modesto afirma que a maioria dos cartórios que ficam em distritos é deficitária, arrecada menos do que gasta para estar lá. Os cartórios também fazem serviço social com certidões gratuitas, como certidões de nada consta. Em alguns casos, já foi realizado mais de um concurso e a serventia continua vaga , disse o juiz.

Para o juiz, outro fator também interfere nesse quadro. Para ser o cartorário é preciso ser bacharel em direito e ainda passar em concurso. Ninguém que se submete a um preparo intelectual tão grande, que demanda tempo, quer morar numa cidadezinha, muito menos distrito. E quando vai, é com a intenção de logo ir embora. O ideal seria se alguém do local passasse no concurso e assumisse a serventia , disse o juiz Lídio.

Lídio Modesto faz uma comparação com estados da região Sul e Sudeste, onde os concursos são concorridíssimos para qualquer cartório. Mato Grosso tem dimensões continentais, então chegamos nessa situação de haver uma comunidade isolada dos grandes centros. Mas são lugares onde as pessoas nascem, se casam e morrem, como em qualquer outro lugar do mundo. Os serviços também devem chegar aí, para evitar dificuldades de sempre procurarem cidades grandes , pontuou o juiz.

Diferente da situação do interior, nas cidades maiores e principalmente na capital a movimentação nos cartórios é intensa para todo tipo de demanda, o que gera reclamação por parte dos usuários, que sempre enfrentam filas. Apesar disso, o juiz considera que o serviço extrajudicial é bem prestado nessas cidades, pelo menos do quesito de modernidade. São informatizados e estão na vanguarda do país , disso o juiz.

Para tentar amenizar o problema de filas, a Corregedoria encomendou um estudo à Associação de Notários e Registradores (Anoreg) para avaliar a possibilidade de implantar regime integral de atendimento nos cartórios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Além disso, o Tribunal de Justiça já enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que amplia o número de cartório de Imóveis e de Registro de Protestos de Títulos Mercantis nessas três cidades.

Fonte: Diário de Cuiabá/MT
Em 02.05.2011