A TV Câmara disponibilizou, em seu canal no YouTube, um vídeo ressaltando a atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”. A reportagem de Dourivan Lima, com narração de Fernando Gomes, destaca os pronunciamentos de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR).

Dentre os pronunciamentos realizados até o momento nas audiências, a reportagem destacou as manifestações do Advogado Bernardo Chezzi e do Ex-Corregedor e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador José Renato Nalini. Chezzi e Nalini destacaram a importância da atividade notarial e registral como forma de “desafogar” o Poder Judiciário. No mesmo sentido foi o pronunciamento do Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC).

Já sobre a questão das custas e emolumentos cobradas pelas Serventias Extrajudiciais, o vídeo apresentou manifestações do Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Braide Nogueira da Gama; do Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar e do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).

Próximas audiências

O GTCARTOR já convocou as duas próximas reuniões para o início do mês de outubro, que tratarão sobre o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto. A primeira delas está convocada para amanhã, 05/10/2021, a partir das 10h.

Para esta primeira audiência, foram convidados, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo e Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto (a confirmar); o Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro (IRTDPJ/RJ), Durval Hale (a confirmar), o Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), José Carlos Alves; e o Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/BRASIL), Gustavo Fiscarelli.

Veja a pauta.

A segunda audiência pública foi convocada para o dia 07/10/2021, a partir das 15h. Para participar da reunião, foram convidados o Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe; a Registradora Civil de Pessoas Naturais e integrante da ARPEN/BRASIL, Karine Maria Boselli; e a Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e representante dos Cartórios Deficitários, Milena Guerreiro.

Veja a pauta.

Veja também:

• Assista a íntegra da 1ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 2ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 3ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 4ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 5ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 6ª Audiência Pública Extraordinária.
• Assista a íntegra da 7ª Audiência Pública Extraordinária.

Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.