O registrador do município espanhol de Icod de los Vinos, Jorge Blanco Urzaiz, falará sobre a importância dos cadastros e como eles podem se comunicar com o Registro de Imóveis sem interferir em suas atribuições durante palestra que será ministrada no dia 17 de outubro no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

 

Em entrevista exclusiva ao site do IRIB, Urzaiz destaca os principais assuntos que serão debatidos no evento, que ocorre no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis (SC).

 

Quais serão os principais pontos abordados durante sua palestra?

Abordarei a diferença entre o registro de propriedades e o cadastro como um inventário da riqueza territorial de um país para fins tributários. A existência de alguns princípios de registro, que presidem o registro de direitos, sob a marca da qualificação do registrador, que respondem à necessidade de segurança jurídica e à promoção do crédito territorial. A fazenda, como um dos elementos que compõem o direito de propriedade em termos do objeto, e a conveniência de uma especificação correta do mesmo para o conhecimento adequado por terceiros do conteúdo do direito de propriedade.

 

Qual a importância de abordar este assunto para registradores brasileiros?

A interligação entre instituições é fundamental porque permite compartilhar informações importantes para todas elas. Estamos em um momento de desenvolvimento tecnológico em que o relevante não é o fato de uma instituição abordar o maior número de competências ou propósitos, mas desenvolver e investigar a sua própria, aperfeiçoando sua função e compartilhando a informação com outras instituições. É necessário que as diferentes funções do registro de imóveis como instituição jurídica e registro de direitos e Cadastro de Imóveis como instituição administrativa sejam perfeitamente diferenciadas. É por isso que a evolução dessas instituições deve ser presidida pelo respeito absoluto da natureza diferente entre elas.

 

Qual importância de participar de eventos como este para registradores?

Compartilhar experiências do direito comparado em termos da evolução dos sistemas de registro é muito útil para todos os registradores. Há uma utilidade individual no nível profissional de cada registrador à medida que amplia seu conhecimento, obtendo assim mais precisão na qualificação de seu registro, e há também uma utilidade no nível institucional, na medida em que permite que os centros de decisão tenham mais sucesso quando iniciativas de política legislativa em matéria de registro. 

 

O XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo Instituto de Registro de Imobiliário do Brasil (IRIB), ocorre entre os dias 17 e 19 de outubro. As inscrições para participar do evento continuam abertas. Inscreva-se!