Em 22/04/2024

“Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?”

Confira a entrevista de Élder Jacarandá feita pelo portal Geocracia.

O portal Geocracia entrevistou o advogado público do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) e especialista em Direito Notarial e Registral e em Regularização Fundiária, Élder Jacarandá. A entrevista, intitulada “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?”, teve como temas centrais a questão do registro imobiliário e da regularização fundiária como desafio para o desenvolvimento agrícola e da conservação de áreas protegidas, bem como a existência de legislações e regulamentações que nem sempre acompanham a realidade do imóvel.

A entrevista também tratou da integração de práticas de conservação ambiental com o desenvolvimento econômico para alavancar a regularização fundiária e o suporte à agricultura familiar, além do fortalecimento da governança de terras e da regularização fundiária e do mercado de carbono, dentre outros assuntos.

Sobre o Estado de Mato Grosso, de acordo com Jacarandá, “independente das sesmarias há no estado muitos casos em que a cadeia dominial chega à seguinte informação: ‘não há registro anterior’, sem qualquer menção ao título que deu origem. A pergunta é: que instituição financeira aceitaria essa matrícula em garantia?”

A íntegra da entrevista pode ser lida aqui.

Fonte: IRIB, com informações do portal Geocracia.