Em 27/09/2023

“Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual

Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (CGJSC), com o intuito de realizar um resgate histórico e de preservar a memória estadual, além de publicizar documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais, criou o projeto “Registros e Notas da História”.

De acordo com a notícia publicada pelo TJSC, os documentos abrangem “registros que vão desde certidões de nascimento de personalidades relevantes, passam por histórias de famílias escravizadas e alcançam até mesmo documentos da época da colonização.” Segundo o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargador Rubens Schulz, “o projeto ‘Registros e Notas da História’ pretende angariar informações referentes a livros e atos de relevância histórica celebrados ou arquivados pelas serventias extrajudiciais de Santa Catarina. A intenção é resgatar e preservar a memória do Estado naquilo que circulou pelas serventias extrajudiciais, possibilitando, de um lado, a difusão da rica história barriga-verde, e, de outro, destacando a relevância da atuação de notários e registradores em parceria com o Poder Judiciário e em prol da população catarinense.”

O projeto é composto de três fases: “a primeira consiste em comunicar os responsáveis pelas serventias e encaminhar o link para preenchimento do formulário digital (https://forms.office.com/r/tXkX5v4Z62). A segunda trata dos dados fornecidos e colhidos pelo formulário, que serão analisados pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Já a última prevê a transmissão e a logística de deslocamento do acervo”, aponta a notícia.

A notícia também esclarece que, após a digitalização dos documentos para garantir a prática dos atos notariais ou registrais na Serventia, o acervo será transferido para o Museu do Judiciário Catarinense. O Museu “está preparado para receber o acervo histórico, com estrutura própria de digitalização e de preservação dos livros. A versão digital garantirá, quando indispensável, eventual prática de ato considerado necessário pela serventia. As transferências de livros serão autorizadas pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e receberão termo de transmissão de acervo especial, garantindo segurança na destinação e preservação dos documentos objetos do projeto”, afirmou o juiz-corregedor do Núcleo IV da Corregedoria, Rafael Maas dos Anjos.

Vale lembrar que a história do Registro Imobiliário nacional será tema do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que será realizado conjuntamente com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo Comité, entre os dias 9 a 13 de outubro na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Os eventos contam com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ).

Para mais informações sobre a programação, inscrições, reservas e hospedagem, acesse o site oficial do evento.

Fonte: IRIB, com informações do TJSC.

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