Em 23/09/2025

“Regularizar imóveis é transformar vidas”, afirma titular do 1º Ofício de Itaocara/RJ sobre a conquista do prêmio Solo Seguro

Em entrevista à ANOREG/RJ, Rogério Marques Sequeira Costa fala sobre a premiação e a missão social dos Cartórios.

Um projeto capaz de mudar destinos. Foi assim que o Cartório do 1º Ofício de Itaocara/RJ, liderado pelo notário e registrador Rogério Marques Sequeira Costa, conquistou o 1º lugar no Prêmio Solo Seguro 2024-2025, no Eixo Temático I – Regularização Fundiária Urbana. O prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reconhece as iniciativas mais transformadoras em regularização fundiária no país.

O projeto “Solo Seguro – Regularização Imobiliária do Município de Itaocara” chamou atenção pelo seu potencial de impacto social com um objetivo claro e poderoso: tirar centenas de famílias da irregularidade e garantir dignidade por meio do título de propriedade.

Há 25 anos no comando da serventia, Rogério fez de Itaocara, no Norte Fluminense, muito mais que seu local de trabalho: transformou a cidade em um compromisso de vida. Para ele, o notariado não é apenas profissão, mas vocação despertada ainda na infância, guiada pela curiosidade e pelo desejo de servir à sociedade. Natural de Belo Horizonte, é neto de escrivão e filho de tabelião. “Com oito, nove anos, eu ia ajudar meu pai, ficava numa mesinha ao lado da dele para aprender a ‘bater máquina’. Acho que não tive como fugir dessa vocação”, recorda, com um sorriso que mistura memória e destino.

Hoje, é reconhecido nacionalmente por defender a segurança jurídica como ferramenta de transformação social. E não por acaso: só nos distritos de Laranjais e Jaguarembé foram identificados cerca de 1.500 lotes clandestinos que agora têm chance de se regularizar num futuro próximo.

Nesta entrevista exclusiva ao portal da ANOREG/RJ, Rogério fala sobre sua trajetória, os desafios da regularização fundiária e a importância de aproximar o cartório da população para transformar vidas.

ANOREG/RJ – O Cartório do 1º Ofício de Itaocara foi premiado no Prêmio Solo Seguro, do CNJ. O que esse reconhecimento significa para o sr. e para sua equipe?

Rogério Marques Sequeira Costa – Para nós é uma honra. O prêmio mostra que, mesmo em uma circunscrição pequena e em uma região carente, podemos desenvolver projetos que impactam a vida das pessoas. Do ponto de vista do cartório, significa aumentar o acervo imobiliário e dar mais segurança às transações. Mas o mais importante é o efeito social: permitir que famílias tenham o título legítimo de suas casas, que possam dizer com orgulho “este imóvel é meu”. Isso muda vidas, dá dignidade e abre portas para crédito, herança, melhorias urbanas. É o notariado cumprindo sua função cidadã.

ANOREG/RJ – Poderia explicar como nasceu o projeto que conquistou o prêmio?

Rogério – A ideia surgiu do dia a dia. Ao longo dos anos, percebi que muitas famílias em Itaocara se contentavam em assinar um contrato de compra e venda com firma reconhecida, mas esqueciam do registro. Isso criou uma bola de neve. Só entre os distritos de Laranjais e Jaguarembé levantei cerca de 1.500 lotes clandestinos sem matrícula. Pensei: “Se não levarmos uma solução, esse problema só vai aumentar”. A partir daí, inscrevi o projeto junto ao CNJ, usando instrumentos como a regularização fundiária de interesse social (REURB-S), usucapião extrajudicial e justificação compulsória. A ideia é transformar irregularidade em cidadania.

ANOREG/RJ – O sr. defendeu, na sua inscrição, o caráter social da regularização. Qual é o impacto real desse processo para a comunidade?

Rogério – Enorme. Regularizar imóveis é transformar vidas, é dar um endereço legítimo a famílias que sempre viveram na informalidade. É abrir caminho para que possam vender, financiar, deixar herança. É como plantar uma semente: no início pode até ser gratuito, mas no futuro o mercado cresce, o município arrecada, o cartório registra mais transações. É um círculo virtuoso. Muitos colegas têm receio da Reurb-S porque não gera receita imediata. Eu enxergo diferente: é um investimento social que traz retorno econômico mais adiante.

ANOREG/RJ – O 1º Ofício de Itaocara também atua em outras frentes. Como enxerga a modernização do serviço notarial e registral?

Rogério – Vejo como uma revolução positiva. Hoje, o cidadão pode pedir certidões online, assinar escrituras eletrônicas, receber tudo no celular. Isso aproxima o cartório das pessoas, especialmente dos mais jovens, acostumados a resolver tudo digitalmente. Claro que precisamos sempre manter ética, transparência e respeito às normas. Mas a tecnologia veio para ajudar, e muito.

ANOREG/RJ – O senhor sempre quis ser tabelião e registrador?

Rogério – Acho que posso dizer que não foi bem um sonho, mas um destino natural. Nasci em uma família de notários e registradores. Com oito, nove anos, eu ia ajudar meu pai, ficava numa mesinha ao lado da dele para aprender a ‘bater máquina’. Acho que não tive como fugir dessa vocação. Com 15 anos, já auxiliava em audiências. Mais tarde, atuei como advogado em Belo Horizonte e até inaugurei um Juizado Especial Criminal por lá. Então quando abriu concurso para o Rio de Janeiro, em 1998, decidi prestar e acabei assumindo em Itaocara. Estou aqui desde então.

Anoreg/RJ – Sua história se entremeia com a própria história do registro imobiliário no Brasil…

Rogério – Sim. Meu avô atuava na época da transcrição imobiliária (registro anterior à Lei de Registros Públicos – Lei 6.015/73, que introduziu a matrícula). Meu pai já pegou a mudança para o sistema de matrículas, em 1978, logo após a Lei do Divórcio (Lei nº 6.515 de 1977) que trouxe novos regimes de bens. E eu continuo esse legado, vivendo as transformações digitais, tecnologias mais recentes. São três gerações ligadas ao registro, cada uma acompanhando uma grande mudança.

ANOREG/RJ – Como é exercer essa função em uma cidade pequena do interior?

Rogério – É diferente das capitais. No interior, o titular é muito procurado, está mais próximo das famílias, acompanha de perto os problemas. Somos quase parte da vida da comunidade. Isso exige ainda mais responsabilidade, porque cada orientação que damos pode mudar a trajetória de uma família inteira.

“É preciso união da classe e apoio para mostrarmos à sociedade que cartório não é burocracia: é cidadania” (Rogério Marques Sequeira Costa)

ANOREG/RJ – O senhor mencionou que a ANOREG/RJ tem um papel importante no fortalecimento da atividade notarial e registral. Como o senhor avalia a contribuição da entidade para esse processo?

Rogério – A ANOREG/RJ é fundamental. Ela aconselha, incentiva e dá visibilidade às boas práticas. Assim como a ANOREG/BR as seccionais, como a do Rio, têm mostrado ao país que o cartório não é apenas um órgão burocrático ou “carimbador”. Quando participamos de premiações como o PQTA (Prêmio de Qualidade Total Anoreg), ou do próprio Solo Seguro, o que se mostra é uma outra visão de cartório: moderna, socialmente responsável e voltada para resultados. Eu mesmo já participei do PQTA e alcancei até a certificação ouro. Isso eleva não só a autoestima da equipe, mas a credibilidade junto à sociedade. Por isso digo que a ANOREG é um dos atores principais dessa história.

ANOREG/RJ – E como o sr. enxerga a importância da união da classe notarial e registral?

Rogério – É essencial, sem dúvida. Muitas vezes, em vez de levar uma dúvida ao Judiciário, onde nem sempre há uma resposta rápida, podemos trocar experiências entre nós. Isso desafoga a Justiça e fortalece a atividade. Eu defendo a criação de um “conselho consultivo” dentro da Anoreg/RJ, algo que funcionasse como espaço de troca de ideias e boas práticas, a exemplo do que já ocorre em institutos como o IRIB ou o Instituto de Protesto. Seria uma forma de resolver divergências de interpretação sem judicializar tudo. Estou à disposição para contribuir, porque acredito que a troca entre colegas é o caminho. Já ouvi do desembargador Ricardo Dip (Ricardo Henry Marques Dip, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) algo muito sábio: “às vezes recorremos demais às corregedorias, quando poderíamos encontrar as respostas nas próprias normas federais e estaduais, com diálogo e cooperação”. Sou desse time. É preciso união da classe e apoio para mostrarmos à sociedade que cartório não é burocracia: é cidadania.

Fontes: ANOREG/RJ e ANOREG/BR.