Em 11/07/2022

UNICORP e CGJ disponibilizam acesso ao curso de regularização fundiária urbana e rural; saiba mais (TJBA)

Destaque nacional no ano de 2021, o Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural poderá ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Destaque nacional no ano de 2021, o Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior, poderá ser acessado, agora, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Unicorp. 

A viabilização do acesso às palestras – promovidas à época por meio de encontros virtuais síncronos (em tempo real) – é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que tem à frente, na atual gestão, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em conjunto com a Universidade Corporativa, sob a direção-geral do Desembargador Mário Albiani Júnior. 

Magistrados, servidores, delegatários, procuradores dos municípios, secretários municipais e estudantes interessados em ter acesso ao conteúdo, que totaliza uma carga horária de 32h, devem se inscrever até o dia 21 de julho, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Unicorp.

Inscrições – magistrados e servidores

Inscrições – visitantes 
 
O curso ficará disponível no período de 25 de julho a 5 de setembro. As orientações para acesso ao AVA serão enviadas por e-mail aos inscritos.

CONFIRA LISTA DE PALESTRANTES

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça.

Ana Cristina de Souza Maia

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e Registradora de Imóveis na comarca de Mariana, MG, desde 2004. Atualmente ocupa a Diretoria de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, além da Presidência do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais. No campo do Patrimônio Cultural é presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Mariana, MG, há 5 anos. Mestranda em Planejamento Urbano de Pequenas e Médias Cidades do curso de Arquitetura da Universidade Federal de Viçosa. Há 6 anos dedica-se ao estudo da Regularização Fundiária Urbana, tendo proferido inúmeras palestras e eventos sobre o tema. Ha 1 ano comanda o programa Conexão CORI, no canal do CORIMG no Youtube, tratando de vários temas ligados à Regularização Fundiária e ao Direito Registral.

Bárbara Camardelli Loi

Procuradora do Estado – Classe Especial, lotação atual na Chefia Da Procuradoria Administrativa; Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica Do Salvador; Especialista em Direito de Infraestrutura Pública – Novas Tendências e Mecanismos de Desenvolvimento – Direito Gv- São Paulo (Fundação Getúlio Vargas); MBA em Parcerias Público-Privadas E Concessões – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Bernardo Chezzi

Advogado, vice presidente do instituto brasileiro de direito imobiliário, especialista em direito notarial, registral e imobiliário, mestre em Direito Puúlico pela FGV-SP. Professor coordenador da especialização em direito imobiliário da faculdade baiana de direito e professor coordenador da pos EaD do CERS em direito imobiliário. Autor de livros da área.

Heliomar Ferreira Rios

Em 1998 ingressou na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, terminando o curso de Direito no ano de 2003. Foi aprovado ainda no ano de 2002 para o concurso público de Oficial de Justiça Avaliador de entrância especial na cidade Fortaleza/CE. Assumiu o cargo no ano de 2006 até o ano de 2009.Aprovado no concurso público do Estado do Amapá para o cargo de Procurador do Estado no ano de 2007. Aprovado no concurso público para o cargo de Juiz de Direito no ano de 2007. Assumiu o cargo de Juiz de Direito Substituto no ano de 2009, tendo como primeira comarca a cidade de Manoel Emídio/PI. No ano de 2012 foi promovido para a comarca de Bom Jesus/PI, especificamente para a Vara Agrária e, atualmente, e titular da 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba-PI. Foi Juiz Coordenador do mutirão criminal na cidade de Teresina/PI no ano de 2010.É membro do Grupo Especial de Trabalho de implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis do Judiciário do Piauí, designado pela Corregedoria do Estado do Piauí.

Jean Mallmann

Graduado em Direito. Formado no Curso de Preparação à Magistratura, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS. Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela UniFG. Mestrando em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de la Empresa, no Uruguai. Oficial de Registro do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA, desde 2017. Professor de graduação (Faculdade Pitágoras) e pós-graduação (CERS e Faculdade Baiana). Conselheiro da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia – ARIBA e Diretor do Instituto Baiano de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – IBATDPJ.Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Foi Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/BA no biênio 2019-2020.

Karin Regina Rick Rosa

Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Professora de Direito Civil e Direito Notarial e Registral, Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM, Coordenadora da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM-RS, professora de pós-graduação convidada CERS, Faculdade de Direito 8 de Julho, professora convidada da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, autora de livros e artigos jurídicos.

Maria Thereza Uille

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – Coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e Professora Titular do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. É Doutora em Sociologia pela UFPR, Mestre em Educação pela PUCPR, Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Foi servidora do Poder Judiciário (1984-1987), membro do Ministério Público do Estado do Paraná (1987-2016), Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Paraná (2002-2004), Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (2011-2015) e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Foi Diretora Presidente da JUSPREV – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, membro titular dos Conselhos Nacionais de Previdência Complementar, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Segurança Pública. Foi Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça e Administração Prisional (CONSEJ). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo Ambiental e Execução Penal, e atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, inovações no poder judiciário com Agenda 2030 da ONU, políticas e gestão pública.

Pablo Stolze Gagliano

Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea). É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

Pedro Italo da Costa Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis (BA). Especialista em Direito Imobiliário. Professor Convidado de Direito Registral Imobiliário em Pós-graduações no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e na Faculdade Baiana de Direito. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).

Vicente Amadei

Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela FADUSP. Palestrante em cursos de especialização na PUC/SP-COGEAE, na Escola Paulosta da Magistratura (EPM) e autor de livros e diversos artigos publicados, especialmente nas áreas do direito imobiliário, urbanístico, ambiental urbano, registral e notarial. Membro da Academia Brasileira Brasileira de Direito Registral Imobiliário, da Academia Notarial Brasileira e da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral.

Victor Moura do Amaral Fernandes

Engenheiro Agrônomo formado na Universidade Federal de Santa Cruz. Especialista em Geotecnologias pela Escola de Engenharia de Agrimensura da Bahia. Mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente cedido ao Estado da Bahia exercendo o Cargo de Coordenador Fundiário da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, órgão de terras da Bahia vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Descrição da imagem: ilustrativa – contendo nome do curso e marcas do PJBA, Corregedoria Geral da Justiça e Unicorp. 

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Fonte: TJBA.

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