Em 22/10/2015

Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB

O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos

A palestra tema “Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF” abriu a programação do último  dia de palestras do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O conferencista convidado foi o membro do Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do INCRA, Heliomar Vasconcelos. Participou do painel como debatedor o registrador de imóveis em Araraquara/SP, João Baptista Galhardo.

Desenvolvida pelo INCRA, a ferramenta para certificação de imóveis rurais  foi lançada em 2014. Segundo dados do site do SIGEF (de 22.10.2015), já foram certificados pelo sistema mais de 91 milhões de hectares e foram realizadas, via web, 128 mil certificações.
Em sua participação, Vasconcelos apresentou requisitos básicos da certificação dos imóveis rurais, explicando os objetivos que nortearam a criação do Sistema de Gestão Fundiária. “O SIGEF é um sistema automatizado em certificação de imóveis rurais que permite que o profissional credenciado possa enviar dados, sem nenhum contato com o INCRA e totalmente pela  internet. Por meio dessa ferramenta, o cartorário pode ver essas informações, utilizando-as para realizar  o registro”, disse o palestrante, que atua na Superintendência do INCRA no Estado de Tocantins.

Conforme o coordenador do Comitê Regional de Certificação, em Tocantins, a peças são geradas automaticamente sem nenhuma manipulação, nem mesmo do próprio profissional. “As informações são de responsabilidade do credenciado que é habilitado para fazer o serviço”, afirmou, lembrando que o objetivo principal da certificação é o Registro de Imóveis.

Heliomar Vasconcelos também destacou as principais características da certificação via SIGEF : garantir a não sobreposição através de melhorias no banco de dados; segurança através do uso da Infraestrutura de chaves publicas; qualificar imóveis registrado, apenas titulados e áreas de posse; orientar as técnicas e metodologias para o georreferenciamento de imóveis rurais permitindo novos avanços tecnológicos; padronização e automação dos memoriais descritivos levados a registro; definição de imóvel rural como unidade imobiliária constante no registro de imóveis; utilização de coordenadas geodésicas na identificação dos vértices de limite; calcular áreas mais próximas do real topográfico - SGL;  disponibilizar informações georreferenciadas de imóveis rurais com registro informado - publicidade; fornecer as bases para um banco de dados georreferenciados  para a construção de Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 22.10.2015

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