Em 26/06/2024

Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição

Obra escrita por Rodrigo Rodrigues Correia está em pré-venda com desconto na YK Editora.

A YK Editora publicou a obra de autoria de Rodrigo Rodrigues Correia, intitulada “Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo”. O livro, com mais de 220 páginas, está em pré-venda com desconto na livraria online da YK Editora.

Rodrigo Correia é Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP); Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); e Titular do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, e Civil das Pessoas Jurídicas de Pirassununga-SP.

Segundo as informações da editora, “a obra investiga se a usucapião pode ser usada para contornar regras de parcelamento do solo, diferindo entre usos legítimos e fraudulentos. A análise inclui o desenvolvimento histórico da usucapião, suas modalidades e efeitos, e compara os processos judiciais e extrajudiciais para identificar o mais adequado à regularização fundiária, considerando possíveis fraudes. Conclusões e soluções são apresentadas ao final, fundamentadas em métodos históricos, dialéticos e dedutivos, com uma visão abrangente sobre a usucapião e suas repercussões legais e sociais.”

Além disso, a YK Editora ainda destaca que “livro explora os riscos e as vantagens da usucapião, destacando sua capacidade de evitar formalidades imobiliárias e os impostos associados. Analisando a regulamentação do CNJ e a necessidade de justificar transações para evitar fraudes, o estudo discute as implicações tributárias e urbanísticas da usucapião.”

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Fonte: IRIB, com informações da YK Editora.