Em 18/05/2022

Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.


PERGUNTA: Na hipótese em que há mais de um solicitante no processo de usucapião, entende-se que, ao final do processo, com a abertura da nova matrícula, todos os solicitantes serão proprietários do todo em situação de condomínio geral. Posto isto, questionamos: se durante o processo cada solicitante tem seu percentual e parcela sob o imóvel perfeitamente individualizada, inclusive georreferenciada, após abrir a matrícula do imóvel usucapiendo, como essa situação de condomínio deve se dissolver? Com a abertura das matrículas individualizadas por meio de requerimento de cada uma das partes, tomando como base sua área já perfeitamente definida no ato de registro da usucapião ou com a aprovação do desmembramento pela municipalidade e posterior registro de escritura de divisão amigável na matrícula-mãe?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



Compartilhe