Em 24/07/2014

Vice-presidente do IRIB participa de evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário

João Pedro Lamana Paiva apresentou o tema “Registro eletrônico”, no XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, no Equador

Começou, no dia 21/7, o XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, em Ibarra, no Equador. A abertura teve como tema o “Intercâmbio entre os países e a constante modernização dos procedimentos dos diversos registros”. O evento, que encerra dia 26, tem como objetivo promover a troca de experiências e o desenvolvimento técnico-jurídico entre os países membros, visando à modernização e à eficiência da prestação do serviço registral.

No primeiro dia do Encontro, foram apresentados os temas “Registro da propriedade imobiliária: Modernização” e o “Princípio da concentração”. Representando o IRIB, o vice-presidente e oficial titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento, que acontece desde 1986 e reúne delegações de 14 países. Um dos fundadores do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral (1986), o desembargador do TJRS e professor Décio Antônio Erpen, e a arquiteta Urbanística Juliana Erpen também estão presente.

Na manhã do dia 22, Lamana Paiva abordou, em sua palestra, o tema “Registro eletrônico”. A apresentação difundiu o sistema brasileiro aos países representados no evento, recebendo inúmeros elogios. Na sequencia, o vice-ministro de Justiça de Cuba, Francisco Henrique, relatou as etapas de desenvolvimento e aperfeiçoamento dos registros públicos em seu país. Segundo ele, o processo de aperfeiçoamento iniciou em 1998 e, em 2012, foi aprovado o Sistema de Registro Imobiliário , que não funcionava desde 1960. Ao final de sua palestra, Francisco expôs que irá se esforçar para que a próxima edição do evento seja realizado em Cuba.

Outros assuntos atuais e de grande interesse para a classe estão sendo tratados no XXVII Encontro, como “Fólio Real” e “Outros registros - automotor, comerciais, aviões e outros”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 23.7.2014
 

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