Em 23/05/2024

Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB

Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.

O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou, em 21/05/2024, do webinar intitulado “REURB - RESULTADOS DE AÇÕES PRÁTICAS”, transmitido no podcast “PodREGULARIZAR”, idealizado, produzido e mediado por Élder Jacarandá, advogado do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT). O podcast aborda questões envolvendo regularização fundiária e conta com a participação de convidados profissionais das mais variadas áreas que lidam com o tema em todo Brasil.

Segundo informações dos organizadores, o webinar procurou tratar o tema da REURB com uma abordagem diferenciada, apresentando resultados práticos tratados por profissionais que lidam com o tema desde os primeiros estudos da Medida Provisória n. 759/2016 (MP), que deu origem à Lei n. 13.465/2017 e ao Decreto n. 9.310/2018.

Além de José de Arimatéia, o programa teve a participação do advogado especialista em REURB com vários projetos realizados, Dr. Renato Góes. No decorrer do webinar foram tratados temas como os estudos preliminares da lei; o que se entende por REURB titulatória; a consolidação dos loteamentos urbanos e formas de regularização; e fração mínima para regularização, dentre outros.

Assista como foi o webinar: