Em 09/08/2023

Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária

José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.

O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará, no dia 28/08/2023, do Seminário “Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. O seminário será realizado a partir das 13h (horário de Mato Grosso), em formato híbrido, com transmissão por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do TJMT no YouTube. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 25/08/2023.

José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB, às 16h10. O tema integra o “Painel IV – Apresentação do Manual Técnico da Regularização Fundiária das áreas rurais situadas em terras da união e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária”. Este painel também é composto pelo Registrador de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Nova Ubiratã/MT, Bruno Becker, e pela Tabeliã e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Alcione Montani Ducceschi Fontes.

Saiba mais sobre o “Solo Seguro”.

Veja a programação do Seminário:

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3620.

Reuniões preliminares

Representando o IRIB, José de Arimatéia Barbosa também participou, nesta semana, de duas reuniões preparatórias promovidas pela CGJ/MT, das quais também participaram, virtual e presencialmente, outros parceiros da Corregedoria, quais sejam, representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.

Segundo a informação divulgada pelo TJMT, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que “a iniciativa atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando garantir o direito à moradia digna e regularizada para a população mato-grossense. O desembargador abriu a reunião virtual explicando que a Semana Nacional da Regularização Fundiária ‘Solo Seguro’ tem como objetivo principal a entrega de títulos de lotes urbanos ou rurais a um número expressivo de mato-grossenses.”

Já para o juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, responsável por gerenciar as ações relacionadas a conflitos fundiários, “o esforço conjunto para a regularização fundiária é crucial para evidenciar a relevância da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da nossa população”.

José de Arimatéia, por sua vez, ressaltou a importância da aproximação dos Cartórios com o Poder Judiciário: “É de extraordinária importância essa aproximação do judicial ao extrajudicial. Estamos colocando na mesma mesa instituições que até então trabalhavam de maneira isolada, o Incra, o Intermat, as prefeituras, os cartórios, a Corregedoria. Com a união de todos o evento será um sucesso”, comentou o Vice-Presidente do IRIB.

Leia a íntegra da notícia no site do TJMT.

Fonte: IRIB, com informações encaminhadas por José de Arimatéia Barbosa e do TJMT.