VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, no mês de novembro, a oitava edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. O evento é uma promoção conjunta do IRIB do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) e do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME).
O primeiro dia do Seminário vai discutir o tema “Implicações da Globalização” e prevê palestras sobre a aquisição de imóveis por estrangeiro; registro e serviços eletrônicos; reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros.
O tema “A crise da segurança jurídica contemporânea e o papel do registro predial em tempos de recessão e de desenvolvimento econômico” vai nortear as discussões do segundo dia. Estão programados os painéis “A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional” e “Eficácia do registro no âmbito de fatos frequentes em tempo de recessão econômica (penhoras, insolvências) e em fase de crescimento econômico (aquisições, hipotecas, etc.)”.
O VIII Seminário será realizado no Hotel Pestana Atlântico Rio e contará com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro – Anoreg/RJ, da Escola Paulista da Magistratura – EPM; da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI
Temas e palestrantes já confirmados:
Dia 28/11/ 2013, quinta-feira - Tema geral: Implicações da Globalização.
1) A aquisição de imóveis por estrangeiro, Registros transnacionais, cooperação em matéria registral, Registro e serviços eletrônicos (Registro Eletrônico e a Iberoreg)
Palestrantes:
Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de imóveis em Conchas/SP, diretor de assuntos Agrários do IRIB – “A Aquisição de Imóveis por Estrangeiro”
Sérgio Jacomino, registrador de imóveis em São Paulo/S) – “Registro e serviços eletrônicos (Registro Eletrônico e a Iberoreg)”
2) O reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros.
Palestrantes:
Nuno Ascensão Silva, professor na Faculdade de Direito de Coimbra e membro da direção do CENoR;
Leonardo Monçores Vieira, registrador em Barra Mansa/RJ e diretor da Escola de Notários e Registradores do Rio de Janeiro - Enoreg
Dia 29/11/ 2013, sexta-feira - Tema geral: A crise da segurança jurídica contemporânea e o papel do registro predial em tempos de recessão e de desenvolvimento econômico.
Obs.: O desembargador Ricardo Henry Marques Dip abordará o tema: “A crise contemporânea da segurança jurídica”
1) A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional (“finca funcional”).
Palestrantes:
João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre-RS e Vice-Presidente do IRIB
Madalena Teixeira, registradora, membro do Conselho Técnico dos Registos e do Notariado e associada do CENoR.
2) Eficácia do registro no âmbito de fatos frequentes em tempo de recessão econômica (penhoras, insolvências) e em fase de crescimento econômico (aquisições, hipotecas, etc.);
Palestrantes:
Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, professora e presidente do CENoR
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, tabelião e Registrador em Volta Redonda/RJ e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro
Participantes da Espanha (temas a serem definidos):
Dña. Almudena del río Galán (Directora de Relaciones Internacionales do Colegio de Registradoresde España)
D. Gabriel Alonso Landeta (Registrador).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.8. 013
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
CGJ/SP debate regularização fundiária
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
- Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas
- Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial