X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
A 10ª edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que acontece nos dias 1º e 2 de dezembro, em Madri/Espanha, já tem a programação definida. O evento, promovido desde 2006, é uma realização conjunta do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), do Colégio de Registradores da Espanha e do IRIB.
A programação tem dois temas centrais: “Os registros eletrônicos e as exigências de tutela da privacidade – o papel da qualificação registral na compatibilização dos interesses envolvidos” e “A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do consumidor”.
Representando o IRIB, participarão da programação do evento o membro nato do Conselho Deliberativo e presidente da ABDRI, Sérgio Jacomino; o vice-presidente para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa; o vice-presidente para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; e o presidente, João Pedro Lamana Paiva.
Entre outros temas, o Seminário irá discutir “O Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil”, “A segurança jurídica dos atos viabilizados por meio eletrônico: uma análise à luz da legislação brasileira e portuguesa”, “A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do consumidor”, e “A hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade”. O Brasil receberá a próxima edição do evento em 2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 27.11.2015
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