Em 10/10/2023

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU!

Coquetel de Abertura e primeiro dia de palestras marcaram o início oficial dos Encontros!

O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo Comité, iniciaram-se oficialmente ontem, 09/10/2023, com o Coquetel de Abertura no Xian Gastronomia.

COQUETEL DE ABERTURA

Durante a recepção, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, ao lado do Secretário Coordenador do Comité Latinoamericano de Consulta Registral, Alberto F. Ruiz de Erenchun, fizeram breve discurso, agradecendo a presença de todos e destacando a importância do evento, além da irmandade que rege a relação do Brasil com os demais países da América Latina e da união de todos em prol da atividade.

O Presidente do IRIB ainda convidou os membros da Organização dos Encontros para subirem ao palco e agradeceu o empenho de todos. Foram chamados o Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ), Sérgio Ávila Dória Martins, o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ), Stênio Cavalcanti de Oliveira Filho; a Diretora de Eventos da ANOREG/RJ, Mônica Bivar; a Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná e Diretora de Comunicação do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Caroline Feliz Sarraf Ferri; a Diretora de Eventos do IRIB, Luisa Iung de Lima Bonatto, Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, Diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB), Alexis Mendonça Cavichini; e a Gerente Administrativa do IRIB, Lourdes Andrade Capelanes.

Na sequência, para celebrar este momento, André Villaverde de Araújo e Ângelo Miguel de Souza Vargas apresentaram a palestra “Um tempo para a felicidade”.

Medalha do Mérito Registral Imobiliário

Durante o Coquetel, também foram homenageados com a Medalha do Mérito Registral, concedida pela ARIRJ, alguns Oficiais de Registro de Imóveis que muito contribuem para o aprimoramento da atividade registral: Leonardo Monçores Vieira; Adilson Mendes da Silva; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho; João Pedro Lamana Paiva; João Baptista Galhardo – representado por Flaviano Galhardo e Bianca Castellar de Faria. A entrega das medalhas foi conduzida pelo Presidente da Associação, Sérgio Ávila, e contou com a participação de membros da Diretoria da ARIRJ.

Veja algumas fotos do Coquetel de Abertura:

 

ABERTURA GERAL DOS ENCONTROS

Hoje, 10/10/2023, houve a Abertura Geral dos Encontros, ocasião em que foram reunidos na mesma plenária os participantes dos eventos. Com o auditório lotado, a Diretora de Eventos do IRIB, Luisa Iung iniciou os trabalhos, destacando os aniversários dos 180 anos do Registro de Imóveis nacional e os 50 anos da Lei de Registros Públicos, bem como da importância e da integração entre o Brasil e os demais países da América Latina, representados pelos Secretários do Comité, Alberto Erenchun, Valeria Ivón Herrera, Rodolfo Carol Lugones Casa. Em seguida, foi apresentado o vídeo dos Encontros produzido pela equipe da Prefácio Comunicação.

Veja o vídeo abaixo:

Prosseguindo, Luisa Iung convidou para comporem a Mesa de Abertura Jordan Fabrício Martins; o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar; a Vice-Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Bianca Castellar de Faria; o Presidente do RIB, Flaviano Galhardo, o Presidente da ARIRJ, Sérgio Ávila, o Secretário Coordenador do Comité, Alberto Erenchun; e a representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil), Alessandra da Silva. A Diretora de Eventos do IRIB ainda ressaltou que o Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa não pôde comparecer ao evento por estar na Itália, palestrando em outro evento.

Assista o vídeo enviado por José de Arimatéia Barbosa:

Com a palavra, Jordan Fabrício agradeceu e ressaltou a importância da presença de todos, especialmente, dos participantes do XXXV Encuentro. O Presidente ainda agradeceu o trabalho de todos os profissionais envolvidos na produção dos eventos, bem como dos patrocinadores e expositores, ressaltando a missão, a história e o trabalho do IRIB em promover o estudo e os encontros que auxiliam o aprimoramento do Registro de Imóveis.

Jordan ainda lembrou da união de todos os Registradores, citando, como exemplo, o PL 4.188/2021, recentemente aprovado no Congresso Nacional, e aniversário dos 180 anos do Registro Imobiliário nacional e os 50 anos da Lei de Registros Públicos. Também mencionou a relevância dos Notários e Registradores em temas como a desjudicialização e o registro eletrônico.

Sobre o Comité, Jordan Fabrício Martins ressaltou o papel de João Pedro Lamana Paiva e de Décio Antonio Erpen na fundação do Comité, pedindo licença para denominar o XXXV Encuentro como “Encuentro João Pedro Lamana Paiva e Décio Antonio Erpen”.

Na sequência, Alberto Erenchun agradeceu aos registradores da América Latina, e ressaltou a fraternidade entre os países. Após o discurso, o Comité homenageou o IRIB, na pessoa do Presidente do Instituto, em reconhecimento pelo constante apoio ao desenvolvimento do Direito Registral na América Latina.

Encerrando a abertura geral dos Encontros, pronunciaram-se Rogério Bacellar, que ressaltou, dentre outros pontos, as dificuldades enfrentadas pelos Registradores, em decorrência das novas medidas legais e Flaviano Galhardo, reforçando o papel do RIB no evento e destacando seu apoio ao IRIB, especialmente na era do direito eletrônico. Por sua vez, Sérgio Ávila agradeceu a participação de todos, lembrando que o Registro de Imóveis nacional nasceu no Rio de Janeiro, e Alessandra da Silva, ressaltou a atuação em conjunto de todas as naturezas de Tabeliães e Registradores em prol do Brasil. Finalizando os discursos das autoridades presentes, Bianca Castellar parabenizou o Presidente do IRIB, o RIB e a ARIRJ, bem como relembrou a importância da presença de todos.

Veja algumas fotos da Abertura Geral dos Eventos:

PALESTRAS

Palestra 1 - O passado e o presente do Registro de Imóveis: o futuro é agora

Dividido em dois momentos, o painel teve como palestrantes o Oficial do 4º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago e o Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e Ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

Iniciando o tema, Ivan Jacopetti falou da Lei n. 317/1843 (Lei Hipotecária), que deixou marcas que ainda permanecem em nosso sistema, além de abordar aspectos de sua criação, seu contexto histórico, político, social e econômico, bem como seu legado. Jacopetti falou sobre a evolução do sistema bancário, sua relação com as garantias de crédito e as dificuldades enfrentadas pelos bancos e pelos comerciantes. Dentre outros aspectos, destacou as diversas personalidades brasileiras atuantes naquele período, ressaltando que a criação da legislação hipotecária trouxe a confiança da garantia no bem oferecido, substituindo a confiança na pessoa. O palestrante ainda abordou temas como as revoltas ocorridas no território brasileiro e a organização das Províncias, dentre outros.

Na década de 1840, o palestrante destacou o chamado “Tempo Saquarema”, onde se construiu muita coisa no Brasil, tendo, inclusive, nascido o Código Comercial. Sobre o Registro Hipotecário, Jacopetti mencionou que a lei de 1843 criou o sistema de registro da hipoteca, sendo esta regulada pelo Decreto n. 482/1846. Antes disso, embora houvesse hipotecas, não havia uma legislação específica sobre elas.

• Veja o material utilizado na apresentação de Ivan Jacopetti do Lago. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Na sequência, Lamana Paiva iniciou sua apresentação afirmando que a hipoteca volta com toda força em virtude do PL n. 4.188/2021 e tratou do registro de hipoteca a partir de 1864 (Registro Geral de Hipotecas). Para ele, a lei foi um avanço e, a partir de 1865, foram realizados os primeiros registros das hipotecas. O palestrante esclareceu que, antigamente, a Inscrição servia para onerar a propriedade, enquanto a Transcrição transmitia a propriedade. Lamana Paiva apresentou trechos de documentos históricos, como, por exemplo, Cartas de Alforrias e ressaltou, também, os três sistemas registrais: Registro Hipotecário, Registro do Vigário e Registro de Imóveis, além de traçar comparações entre o Código Civil e o Sistema Torrens.

Além disso, apresentou fatos históricos que culminaram na Lei de Registros Públicos, ressaltando o fim da escrituração manuscrita, o sistema de fichas e a matrícula. Encerrando sua apresentação, o palestrante tratou de temas relativos à Era Digital, tais como o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), as Centrais de Serviço Eletrônico Compartilhado e o ONR, dentre outros.

• Veja o material utilizado na apresentação de João Pedro Lamana Paiva.  [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]         

Palestra 2 - Elevando o índice de qualidade na gestão dos serviços notariais e de registro

Com três palestrantes, Denise Fernandes da Cruz, CEO do Grupo TXAI; Talita Caldas, fundadora da TAC7 Gestão de Cartórios e Fernando Pereira do Nascimento, Vice-Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais (CORI-MG), Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (ANOREG/MG) e Diretor do ONR, a palestra teve como objetivo debater as práticas de gestão que auxiliam na eficiência e eficácia da prestação dos Serviços Registrais.

O primeiro palestrante foi Fernando Pereira, que contou sua trajetória profissional, destacando que o Oficial Registrador não pode ficar restrito apenas ao conhecimento jurídico, mas também deve se aprimorar na gestão da Serventia. Fernando ainda apresentou cases de sucesso, premiações e certificações que obteve, além de tratar sobre liderança, planejamento, comunicação, cultura organizacional e desenvolvimento individual, dentre outros. Ao final, destacou a importância da participação em premiações, como o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA), promovido pela ANOREG/BR.

• Veja o material utilizado na apresentação de Fernando Pereira do Nascimento. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Na sequência, Denise Fernandes iniciou sua apresentação destacando que qualquer Cartório projetado para ter sucesso no século XX terá fracasso no século XXI. A palestrante ressaltou o uso da tecnologia para aprimoramento dos Serviços Registrais, como, por exemplo, a Inteligência Artificial. Denise Cruz ainda afirmou que o Cartório deve atender as necessidades da sociedade, ressaltando que a utilização de estratégias aumenta a produtividade. Segundo a palestrante, no futuro do trabalho veremos a Inteligência Artificial promovendo cada vez mais a automação de muitas tarefas repetitivas.

• Veja o material utilizado na apresentação de Denise Fernandes da Cruz. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Finalizando o painel, foi a vez de Talita Caldas apresentar sua palestra. Abordando aspectos financeiros das Serventias Extrajudiciais, a palestrante tratou de temas como o planejamento, a liderança e as finanças dos Cartórios, dentre outros. Além disso, destacou que as novas rotinas, como a análise financeira gerencial, só serão realizadas quando entrarem na lista de tarefas mensais do Setor Financeiro. Para a palestrante, todos querem resultados positivos, mas para isso, é importante monitorar os Indicadores de Desempenho Financeiros (KPIs).

A segunda edição do livro “Finanças para Cartórios”, de autoria de Talita Caldas e Daniela Sciascia, será uma das obras que integram o Coquetel de Lançamento de Livros. O coquetel será realizado no dia 12/10, às 15h.

• Veja o material utilizado na apresentação de Talita Caldas. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Mensagem do Hospital de Amor

Assim como no XLVII Encontro do IRIB, realizado em 2022 na cidade de Natal/RN, o Hospital de Amor, uma entidade voltada à prevenção e tratamento do câncer, esclareceu pontos importantes de sua atuação.

Veja os vídeos abaixo e faça sua doação:

Pinga-Fogo: Novos fatos inscritíveis previstos na Lei n. 14.382/2022

Encerrando os trabalhos do primeiro dia, foi realizado o tradicional Pinga-Fogo do IRIB, desta vez, com o objetivo de debater os novos fatos inscritíveis previstos na Lei n. 14.382/2022. Participaram dos debates, sob a coordenação do Oficial de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, os Registradores Alexis Cavichini, Eduardo Sócrates e Leonardo Monçores, bem como as Registradoras Jannice Amóras Monteiro e Cristiana Carlos do Amaral Cantídio.

O Pinga-Fogo abordou temas como: certidão da situação jurídica do imóvel, multipropriedade, eficácia do Registro de Imóveis e arrematação, dentre outros temas.  

Veja todas as fotos do Coquetel de Abertura e do primeiro dia dos eventos [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Os eventos acontecem conjuntamente na cidade do Rio de Janeiro/RJ e se encerrarão no dia 13/10/2023. Vale lembrar que os Encontros contam com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).

Fonte: IRIB.

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