Em 13/10/2023

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA COMO FOI O ÚLTIMO DIA!

Último dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. Comité Latinoamericano lavrou a Ata do XXXV Encuentro.

O último dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) tratou de temas relativos aos diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. No XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo Comité, houve a lavratura da Ata do encontro. Os eventos foram realizados concomitantemente e ambos são apoiados pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e pela Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).

Palestra 1 - Proatividade no diálogo com o poder público: soluções para a área registral

Iniciando o último dia do XLVIII Encontro, o primeiro painel teve como palestrantes Juan Pablo Correa Gossweiler, Oficial do 2º Registro de Imóveis de Campo Grande/MS; Ari Alvares Pires Neto, Oficial de Registro de Imóveis de Coramandel/MG; e Alex Canziani Silveira, Oficial do 2º Registro de Imóveis de Londrina/PR. Para participar do painel, também foi convidado pelo Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, o Registrador de Imóveis em Viçosa/MG e Deputado Estadual mineiro Roberto Dias Andrade.

O primeiro palestrante, Ari Pires Neto, iniciou sua apresentação abordando as conquistas da classe em razão da participação política dos Registradores de Imóveis, debatendo temas como a repercussão das Serventias Extrajudiciais perante a sociedade, além de mapear o cenário atual e os projetos que impactam nas atividades de Tabeliães e Registradores, bem como apresentar algumas estratégias de representação política e frentes de atuação.

• Veja o material utilizado na apresentação de Ari Alvares Pires Neto. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

Na sequência, Juan Pablo Gossweiler tratou do engajamento e atuação política dos Tabeliães e Registradores, apresentando temas como os pilares para o fortalecimento da atividade e a importância do engajamento político. Além disso, Gossweiler destacou a situação brasileira e sul-mato-grossense, bem como da atuação do grupo Avante.

• Veja o material utilizado na apresentação de Juan Pablo Gossweiler. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

Alex Canziani pautou sua apresentação falando do futuro da atividade, ressaltando a dedicação de diversos Registradores na atuação política da classe, e apontando a necessidade de adotar metas e métricas, além de apresentar considerações acerca das próximas eleições em 2024 e 2026.

• Veja o material utilizado na apresentação de Alex Canziani. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

Encerrando este primeiro painel, Roberto Andrade fez um breve histórico de sua eleição para Deputado Estadual e da importância de que os Tabeliães e Registradores elejam representantes que atuem em prol da atividade.

Palestra 2 - Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono

O painel teve como palestrantes Maria Tereza Uille Gomes, Professora e ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Fernanda de Almeida Abud Castro, Registradora Civil em Santa Maria de Suaçui/MG e Diretora Executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). O tema, ainda recente no âmbito registral imobiliário, foi incluído na programação do evento por ser considerado extremamente relevante para a sustentabilidade ambiental, sendo imprescindível a participação dos Registradores de Imóveis no desenvolvimento de mecanismos para registro das emissões destes créditos.

Iniciando este segundo painel, Fernanda Castro, ressaltando o papel do Oficial Registrador no Mercado de Carbono no Brasil. A palestrante abordou temas como a necessidade de redução da emissão dos gases do efeito estufa, bem como dos atos normativos que tratam da questão. Além disso, Fernanda Castro falou sobre os tipos de mercados de carbono (regulado e voluntário) e dos projetos legislativos que tratam da regulamentação do mercado de carbono do Brasil, destacando o papel fundamental dos Cartórios Extrajudiciais na promoção de medidas de redução de emissão de carbono.

• Veja o material utilizado na apresentação de Fernanda de Almeida Abud Castro. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

Em seguida, Maria Tereza Uille Gomes esclareceu conceitos referentes ao crédito de carbono e discorreu sobre as iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado destes créditos, abordando projetos como o Programa Município Carbono Zero, do Instituto Clima. A palestrante também tratou da proposta ao CNJ de Ato Normativo para instituir a certidão de nascimento do carbono no âmbito do Poder Judiciário, bem como as etapas para sua emissão, e ressaltou a importância do assunto em relação às mudanças climáticas. Maria Tereza ainda abordou a questão da Titulação e da Certificação do Carbono no Registro de Imóveis.

• Veja o material utilizado na apresentação de Maria Tereza Uille Gomes. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

No final do painel, Fernanda Castro convidou a todos para participarem do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e da VI Conferência Nacional dos Cartórios (VI CONCART), a realizar-se nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. Os eventos serão promovidos pela ANOREG/BR e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

Sorteio de brinde

O Grupo TXAI, que oferece treinamentos e desenvolvimento de pessoas, consultoria e assessoria na área de gestão organizacional, estratégica e qualidade, representado por Denise F. da Cruz, sorteou um kit com diversos itens no encerramento do segundo painel do último dia. A TXAI foi uma das parceiras do IRIB na realização dos Encontros. O vencedor foi Alexandre Valadares:

Palestra 3 - Pinga fogo: Teoria e questões práticas do Registro de Imóveis no cotidiano

O tradicional Pinga-Fogo encerrou os trabalhos do quarto e último dia do XLVIII Encontro. Sob a coordenação de Julian Barros, Oficial do 1º Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, a composição do Pinga-Fogo contou com a presença dos Registradores Imobiliários: Sérgio Busso; Pedro Ítalo da Costa Bacelar, André Villaverde de Araújo, Ana Cristina de Souza Maia, Leonardo Aquino Moreira Guimarães e Jean Karlo Woiciechoski Mallmann.

Os participantes debateram temas cotidianos do Registro Imobiliário brasileiro, tais como: REURB, emolumentos, Certidão de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal, Legitimação Fundiária, desapropriação, Imissão Provisória de Posse e usucapião de bem público, dentre outros.

O último dia do XXXV Encuentro teve palestras de Leonardo Villavicencio, intitulada “Sobre que és el Tribunal Registral Administrativo de Costa Rica”; de Marcelo Eduardo Urbaneja; e de Rodolfo Carol Lugones Casa, representando a Argentina.

Encerrando o XXXV Encuentro, foi lavrada a respectiva Ata do evento, denominada “ACTA DE RIO DE JANEIRO”. O documento elenca os países de participaram do XXXV Encuentro, bem como todas as palestras apresentadas, com seus respectivos palestrantes.

A íntegra da Acta de Rio de Janeiro pode ser conferida aqui. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

Veja também algumas fotos do último dia do XXXV Encuentro:

Coquetel de Encerramento - Ilha Fiscal

O Coquetel de Encerramento foi realizado na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial! A escolha do local faz parte das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário pátrio.

Todas as fotos do Coquetel de Encerramento poderão ser conferidas aqui. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Palestras e vídeos

Todas apresentações em PowerPoint utilizadas pelos palestrantes serão oportunamente publicadas nos respectivos dias, em links próprios, abaixo da respectiva palestra. Este conteúdo ainda está em atualização e mais informações serão divulgadas nas próximas edições do Boletim do IRIB que, a partir da próxima semana, retomará seu formato e periodicidade normais. Além disso, o IRIB também disponibilizará as fotos e vídeos dos Encontros! Aguardem!

AGRADECIMENTOS

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, agradece ao Comité Latinoamericano de Consulta Registral, em seu nome e em nome dos demais apoiadores do evento, a oportunidade de realizarmos conjuntamente o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. O sucesso de ambos os eventos demonstra, mais uma vez, o sentimento de fraternidade existente entre todos os países latinoamericanos.

Da mesma forma, o Instituto e a Comissão Organizadora dos Eventos agradecem a todos os participantes que puderam abrilhantar os Encontros, assim como agradece aos colaboradores, patrocinadores, expositores, apoiadores e prestadores de serviços que tanto colaboraram para a realização desta empreitada. MUITO OBRIGADO!

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