O segundo dia do XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER, realizado na cidade de Porto/Portugal, teve início com a palestra do Professor da Universidade de São Paulo (USP), Juliano Maranhão, que discorreu sobre o tema “Privacidade e Publicidade Registral”. Na sequência, o Professor da Universidade de Maastricht/Países Baixos, Sjef van Erp, apresentou palestra com o tema “Registo Predial: Mais do que uma proeza puramente tecnológica”, seguido pela Professora da Universidade de Coimbra/Portugal, Mónica Jardim, que apresentou palestra intitulada “Non Fungible Tokens (NFTs) e a propriedade imobiliária.” Finalizando o período matutino, o Chefe de Registro de Títulos na África do Sul, Carlize Knoesen discorreu sobre “Desenvolvimento Sustentável” Este painel teve como Moderador o Ministro da Justiça espanhol, Manuel Olmedo. Ainda na primeira metade do dia, em outro painel, o Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago, apresentou palestra com o tema “A cognição do direito estrangeiro pelo registrador de imóveis”.

Apresentações ocorreram no período da tarde.

Na segunda metade do evento, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou como Moderador de um conjunto de painéis. Os temas debatidos foram: “A inscrição do regime de bens do Registo Predial e a proteção de terceiros à luz do Regulamento (UE) 2016/1103”, apresentado por Helena Mota; “Globalização – Problemas e Soluções”, por Enrique Maside; “Conexão entre Registro de Estado civil e Registro de Imóveis: uma necessidade do mundo pós-pandemia”, apresentado por Luiz Guilherme Loureiro; “Lei da Nacionalidade como instrumento de integração de migrantes”, por Isabel Almeida, e “A insolvência transfronteiriça no âmbito da UE: o Regulamento (UE) 2015/848, de 20/05/2015. Terá Portugal cumprido o artigo 24.º, que demanda a criação do registo de insolvências?”, apresentado por Blandina Soares.

O Congresso, que acontece na cidade de Porto/Portugal, é uma realização do International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral (IPRA-CINDER) e se encerrará amanhã, 18/05/2022. O IRIB é um dos principais patrocinadores do evento, cujo objetivo principal é promover o conhecimento e a pesquisa sobre a lei de registro. Com o objetivo de preservar os recursos financeiros do IRIB, os membros da comitiva custearam as próprias despesas, não gerando qualquer ônus ao Instituto.

Mais informações serão divulgadas oportunamente nos Boletins do IRIB.

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• Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER.

Fonte: IRIB.