XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Começa na próxima semana (10 a 14/6) o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, que neste ano será realizado na Cidade do Panamá. Representantes dos países que integram a Rede Registral Iberoamericana (IBEROREG) participarão do Encontro. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicáragua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Convidado pelo IRIB, o representante brasileiro no evento é um dos fundadores do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral (1986), o desembargador do TJRS, Décio Antônio Erpen. Segundo ele, o Encontro reforçará os laços de amizade que têm sido cultivados entre os países integrantes do Comitê. “Além de promover a troca de informações e o desenvolvimento técnico-jurídico entre os países membros, visando à modernização e eficiência da prestação do serviço registral, será uma grande oportunidade para o intercâmbio das tendências que ajudam a melhorar o desempenho dos registradores”, avalia.
O desembargador acrescenta, ainda, que a iniciativa tem como objetivo a uniformização dos países da América Latina em torno de um sistema registral ágil e seguro.
Assuntos atuais e de grande interesse serão tratados no XXVI Encontro. Constam da programação cinco temas: Princípio da inscrição; Registro de Imóveis – Modernização; Imóvel Horizontal; O papel da assinatura eletrônica nos sistemas de registro e sua importância no processo de modernização; Outros registros – automotivo, mercantil, navio, avião e outros.
História
O Comitê Latinoamericano de Consulta Registral foi fundado em 5 de novembro de 1986, na cidade de Trelew, Província de Chubut, República da Argentina, com o propósito de integração e cooperação de registradores e notários argentinos, brasileiros, costa-riquenhos, mexicanos, peruanos, porto-riquenhos e uruguaios.
Desde então foram realizados encontros em vários países da América, sempre com a participação efetiva dos membros fundadores, entre eles Alberto F. Ruiz Erenchun (Secretário Geral del Comité Latinoamericano De Consulta Registra Director General en Registro de la Propiedad Inmueble de la Capital Federal – Argentina) e o desembargador Décio Antonio Erpen. O vice-presidente do IRIB João Pedro Lamana Paiva também integra o Comitê.
Programação
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 4.6.2013
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