Em 13/10/2022

XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: saiba como foi o segundo e o terceiro dia do evento

IRIB foi o organizador do terceiro dia do evento.

Foi realizado nos dias 11 e 12/10/2022, respectivamente, o segundo e o terceiro dia do XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL organizado conjuntamente por três países: Costa Rica, Paraguai e Brasil. O evento foi realizado na modalidade virtual e teve como temas principais os desafios enfrentados pelos Serviços Registrais no período da pandemia e novas ferramentas tecnológicas e sua aplicação nos Registros, onde foram abordados assuntos relativos não somente ao Registro Imobiliário, mas relacionados a todas as demais atividades registrais.

Segundo dia

O segundo dia do Encuentro teve apresentação de trabalhos de palestrantes do Paraguai, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru, Espanha e Equador, que debateram temas ligados à qualificação registral, proteção de dados pessoais, proteção ao princípio da legalidade, novas ferramentas tecnológicas aplicadas aos Serviços de Registro, bem como a continuidade destes durante a pandemia e as lições aprendidas neste período.

• Veja algumas fotos do segundo dia:

• Veja a programação do segundo dia.

Terceiro dia

O terceiro dia foi organizado pelo Brasil, que também sediará o evento em 2023, por intermédio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Com início às 11h (horário de Brasília), o evento teve sua abertura a cargo da Secretária-Geral no exercício da Diretoria de Eventos do IRIB, Luisa Helena Iung de Lima Bonatto. Na sequência, foram feitos breves pronunciamentos pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do IRIB, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, e pelo Ex-Presidente do Instituto e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), João Pedro Lamana Paiva. Todos agradeceram a participação dos palestrantes e, principalmente, prestaram suas homenagens ao Secretário Coordenador do Comitê, Alberto F. Ruiz de Erenchun, sendo, inclusive, exibido emocionante vídeo a pedido de José de Arimatéia. Veja a foto oficial do Encontro:

• Assista ao vídeo com a homenagem:

Com exceção da quarta palestra, proferida por Irene Coppola, que abordou assuntos relacionados ao uso de novas ferramentas para os Serviços Registrais, o período da manhã foi preenchido pela apresentação dos palestrantes brasileiros. Dando início às apresentações, Karine Boselli e Daniela Silva Mróz discorreram sobre a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) no período da pandemia de COVID-19 e ressaltaram o impacto dos óbitos nas Serventias, apresentando estatísticas em relação a estes. Na sequência, João Pedro Lamana Paiva tratou dos aspectos registrais da tokenização dos negócios imobiliários, um tema novo em todo mundo, além de destacar a ausência de legislação regulamentando a matéria e a edição do Provimento CGJ n. 38/2021, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.

Prosseguindo no período da manhã, Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo destacou a importância das normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias de Justiça estaduais no período da pandemia, ressaltando que houve a regularidade na prestação do serviço e, até mesmo, um crescimento em determinado período, representando um avanço na sistemática da prestação dos atos de forma on-line. Por sua vez, José de Arimatéia Barbosa discorreu sobre o tema relacionado à continuidade dos Serviços Registrais durante e após a pandemia, destacando, dentre outros assuntos, a modernização dos Serviços Registrais, além do envio de documentos às Serventias por meio eletrônico e sua normatização. Encerrando o período matutino, Denise Fernandes da Cruz apresentou trabalho onde esclareceu sobre como a pandemia acelerou a necessidade de otimização dos processos e afirmando que o Registrador deve valorizar a reclamação dos usuários, de forma a aprimorar o serviço, sendo que 70% do trabalho do Titular é de gestão da Serventia e de seus colaboradores.

Após o intervalo para o almoço, Ana Caroline de Melo Tavares ministrou palestra onde destacou os marcos regulatórios publicados pelo CNJ, disciplinando o atendimento on-line, propiciando segurança à população e aos Notários e Registradores, bem como aos seus prepostos. A palestrante também afirmou haver melhorias nos processos que já estavam em andamento, no que diz respeito à digitalização dos acervos das Serventias, bem como na prestação do serviço por meio eletrônico. Na sequência, Paula Teibel apresentou trabalho destacando a criação da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) no Estado de Mato Grosso e a necessidade da criação de soluções para a continuidade dos serviços em razão da pandemia, além de mencionar o atendimento por videoconferência e a assinatura eletrônica, trazidos pela Medida Provisória n. 1.085/2021, convertida na atual Lei n. 14.382/2022.

Ingrid Gil Sales Barreto, após uma breve exposição dos Serviços Notariais e de Registros no Brasil, onde destacou, dentre outros pontos, a prestação de serviços do RCPN quanto ao registro de nascimentos e óbitos, ressaltou que as Serventias Notariais e Registrais não interromperam suas atividades durante a pandemia. Ademais, discorreu sobre a implantação do teleatendimento, do teletrabalho e da aceleração dos processos eletrônicos dos Serviços de Notas e de Registro no período pós-pandemia.

Finalizando as apresentações do dia, José Isaac Tong Feria (Peru) e Martha Linares de Urrutigoity (Argentina) apresentaram, respectivamente, trabalhos versando acerca dos meios de segurança utilizados pelos Serviços registrais peruanos e à continuidade dos Serviços Registrais durante e após a pandemia.

Após as palestras, a Comissão Organizadora do terceiro dia, Luisa Helena solicitou a divulgação de áudio encaminhado pela Ex-Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, ao Vice-Presidente do IRIB, ressaltando aspectos importantes sobre os Serviços Registrais. Maria Teresa não pôde comparecer ao evento.

• Ouça o áudio aqui.

Ao final, a Secretaria do Comitê agradeceu o empenho de todos e comunicou que será lavrada uma Ata sobre o Encontro. Com a palavra, Alberto F. Ruiz de Erenchun, destacou o esforço dos palestrantes e dos anfitriões e encerrou os trabalhos.

• Veja algumas fotos do terceiro dia:

• Veja a programação do terceiro dia.

O IRIB PARABENIZA os palestrantes que apresentaram seus trabalhos, bem como toda equipe envolvida com a organização e transmissão do Encuentro, ressaltando a importância da participação de todos os profissionais brasileiros que atuam no ramo do Direito Registral, independentemente de qualquer atribuição, no encontro que será realizado em 2023.

Mais informações sobre os assuntos debatidos e as palestras apresentadas serão divulgadas oportunamente nos Boletins do IRIB.

O evento foi realizado na Costa Rica, com organização do Tribunal Registral Administrativo (TRA) e colaboração do Instituto Costarricense de Derecho Notarial (ICODEN) e do Registro Nacional, sendo transmitido pelo aplicativo Zoom, em conjunto com a Secretaría de Coordinación del Comité, sediada na Argentina.

Fonte: IRIB com informações dos organizadores.

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