
Últimas Notícias
-
30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
Palavras chave: Escritura de Cessão de Direitos, Imóvel Rural, Georreferenciamento
-
30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de Passo Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
Palavras chave: Inventário, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato
-
30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Geral
-
30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje
Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN
Categorias: Geral
-
30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo Habitacional
Categorias: Geral
-
30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente
Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras chave: Informativo CNJ n. 6/2025, Prescrição Punitiva
Categorias: Geral
-
30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!
Palavras chave: L Encontro, Convite, José Paulo Baltazar Junior
Categorias: Eventos
-
29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
Palavras chave: REURB-E, Demarcação Urbanística
-
29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.
TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.
Palavras chave: Inventário, Alvará Judicial, Sobrepartilha
-
29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca
Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR
Convênio permitirá que a Câmara tenha acesso imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
Palavras chave: Diário do Rio, ONR
Categorias: Geral
-
29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
Palavras chave: PDL n. 717/2024, Terras Indígenas, Demarcação
Categorias: Geral
-
29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT
Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Registro Eletrônico
Categorias: Geral
-
29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL?
Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Inscrições
-
28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e passagem. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e passagem em procedimento de incorporação imobiliária.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Servidão de Uso
-
28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral.
TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
Palavras chave: Inventário Conjunto, Partilhas Sucessivas
-
28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial
Confira a opinião de Lorena Geiger Hauser publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
-
28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio
Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
Palavras chave: Prêmio Solo Seguro 2025
Categorias: Geral
-
28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental
Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
Palavras chave: ANOREG/BR, Floresta, Notários e Registradores
Categorias: Geral
-
28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica
Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
Palavras chave: BBC News Brasil, Laudêmio
Categorias: Geral