Últimas Notícias

• 23/07/2020 - Artigo – Notícias Concursos - Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Por Gizelle Cesconetto

  Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou privada, busca proteger dados e demais informações sigilosas de ataques ou de uso criminoso.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária

  O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 23/07/2020 - Câmara dos Deputados - Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira

  A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 23/07/2020 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR referente ao exercício 2020

  Certificado será lançado dia 17 de agosto de 2020. Proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título de imóvel rural, poderão acessar o endereço eletrônico sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao e emitir o CCIR

  Palavras chave: INCRA, Imóvel Rural, CCIR

  Categorias: Geral

• 22/07/2020 - Artigo – Jota - Equacionando o legítimo interesse na LGPD – Por Thiago Reys Sniesko e Leonardo Albuquerque Melo

  Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a proteção de dados pessoais e, consequentemente, a Lei Federal nº 13.709/2018 (a LGPD) vêm trazendo muito o que falar.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 22/07/2020 - Artigo – Conjur - A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários - Por Carlos Augusto Daniel Neto e Caio Cesar Nader Quintella

  Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Presumido, para fins de pagamento de IRPJ e CSLL.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 21/07/2020 - Artigo – Migalhas - A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da R

  Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a aplicabilidade ou não da teoria da imprevisão aplicada aos contratos de locação, se considerada a crise decorrente da pandemia como acontecimento extraordinário e imprevisível

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 21/07/2020 - Artigo – Migalhas - Mediação Virtual – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

  Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 21/07/2020 - Clipping – Coin Times - Investimento imobiliário global despenca em meio à pandemia de Covid

  O investimento imobiliário global caiu 33% no primeiro semestre, com a pandemia de coronavírus afetando as economias e interrompendo os negócios.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 21/07/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel

  Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca da responsabilidade sobre as despesas condominiais

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 20/07/2020 - Artigo – Diário do Nordeste - Brasil, seja bem-vindo à LGPD – Por Frederico Cortez

  O século XXI já tem o seu ativo definido, trata-se do conjunto de dados sobre determinada pessoa que, organizado, gera uma informação.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 20/07/2020 - Clipping – Folha de Londrina - Lavagem de dinheiro. Como combatê-la na atividade imobiliária?

  Grandes fortunas originadas do narcotráfico, corrupção, roubos, sequestros, entre outros crimes são empregadas para aquisições de bens, entre eles imóveis, que depois são revendidos com significativo lucro

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 20/07/2020 - Clipping – Crypto ID - Adaptações aos novos tempos: Rogério Bacellar avalia a atuação dos cartórios em meio a pandemia

  O coronavírus pegou todos os setores da sociedade de surpresa, fazendo com que novas maneiras de se trabalhar fossem criadas sem pôr em risco a saúde dos trabalhadores

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 17/07/2020 - Clipping – Valor - O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário

  Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era esperado

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 17/07/2020 - CNJ - Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar

  O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 16/07/2020 - Clipping – Isto É - Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

  Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 16/07/2020 - Clipping – UOL - Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

  Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 16/07/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Cartórios passam a monitorar transações envolvendo herança, venda de imóveis, movimentação bancária de idosos

  Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 15/07/2020 - Clipping – Crypto ID - Cartórios de Registros de Imóveis e o Agronegócio brasileiro

  Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Cartórios de Registros de Imóveis prestam atendimento fundamental para os negócios do campo.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 15/07/2020 - Clipping – Migalhas - Advogada recomenda que empresas continuem procedimentos de adequação à LGPD

  Vigência da lei ainda não foi definida

  Palavras chave:

  Categorias: Geral