Últimas Notícias

• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 26/06/2019 - Clipping – Portal O Dia - Cadastro de famílias para regularização fundiária começa hoje em Teresina (PI)

  A Prefeitura de Teresina inicia na próxima quarta-feira, 26 de junho, o cadastro de moradores da Vila Madre Teresa II, zona Leste da cidade, para que seja efetuada a regularização fundiária dos lotes.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 26/06/2019 - Artigo - A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

  Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via administrativa ou judicial.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 26/06/2019 - TJ/CE - Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 26/06/2019 - TJ/CE - Membros da Comissão do Concurso de Cartórios no Ceará deliberam sobre questões do certame

  A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios Notarias e Registrais do Estado esteve reunida, nessa segunda-feira (24/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 26/06/2019 - Corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso destaca a essencialidade da atividade extrajudicial

  Discurso do desembargador Luiz Ferreira da Silva abriu oficialmente os trabalhos acadêmicos do 38º Encontro Regional dos Irib em Cuiabá (MT)

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 26/06/2019 - Solenidade de abertura do 38º Encontro Regional do Irib em Cuiabá traz reflexão profunda sobre o Registro de Imóveis brasileiro

  Abertura oficial do evento no Mato Grosso foi marcada por discurso reflexivo e marcante do presidente da entidade e presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado

  Palavras chave: encontro, imóveis

  Categorias: Geral

• 25/06/2019 - ITI - ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil

  O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destaca o vídeo como um esforço de comunicação do ITI pra disseminar a importância da certificação digital em um cenário em que a digitalização de serviços, tanto públicos quanto privados, se destaca no relacionamento dos cidadãos com empresas e governo.

  Palavras chave: ITI

  Categorias: Geral

• 25/06/2019 - Câmara dos Deputados - Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura

  Em sua decisão, Barroso destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Registradores de Mato Grosso participam de encontro promovido pelo Irib

  O evento está sendo realizado no Hotel Deville Prime Cuiabá e tem reunido palestrantes do Brasil para expor e debater os temas mais atuais envolvendo a especialidade registro de imóveis.

  Palavras chave: Congresso, IRIB

  Categorias: Geral

• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Parceria entre AMM e Anoreg visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios de MT

  O assunto foi tratado no dia 14 de junho entre representantes das instituições durante reunião na AMM.

  Palavras chave: imposto, ITBI

  Categorias: Geral

• 25/06/2019 - Sinoreg/MG - Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva

  O texto considera a diferença percentual entre a área total do imóvel e a área das reservas ambientais (legal e de preservação permanente)

  Palavras chave: imposto, território rural

  Categorias: Geral

• 25/06/2019 - CNJ publica Recomendação nº 39 sobre designação de interinos nas serventias vagas

  Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 24/06/2019 - CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional

  Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões emanadas da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 24/06/2019 - TJ/MT: Corregedor fará palestra inaugural em evento de Registro de Imóveis

  O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, participará na próxima semana do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Cuiabá

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 24/06/2019 - TJ/BA: Reunião entre Corregedoria das Comarcas do Interior e Incra aborda regularização fundiária

  O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 24/06/2019 - Artigo - Cobrança de quotas condominiais em atraso – Por Átila Melo Silva

  Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota condominial cobrada para suprir as despesas da massa condominial.

  Palavras chave:

  Categorias: Artigos

• 24/06/2019 - Clipping – O Documento - Vereador quer Regularização Fundiária em bairro de Cuiabá (MT)

  Ao todo, são aproximadamente 6 mil famílias que moram no bairro. De acordo com o último Censo feito em 2010, havia no bairro 8.213 habitantes.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 24/06/2019 - STJ: Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho

  O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 24/06/2019 - Câmara dos Deputados: Proposta reestrutura cartórios no Distrito Federal

  O Projeto de Lei 2575/19 promove a reestruturação das serventias notariais e de registro no Distrito Federal.

  Palavras chave: imóveis

  Categorias: Geral