Últimas Notícias

• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.

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• 17/06/2019 - TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos

  O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), o resultado final na avaliação de títulos (sexta etapa) e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí.

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• 17/06/2019 - TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

  A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros.

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• 14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa

  Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições

  Palavras chave: CAR, MP, vegetação nativa

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• 14/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Tramita na Assembleia de Goiás proposta que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITCD

  A propositura, protocolada com o número 3353/19, vai passar pela avaliação da Comissão Mista e por duas votações pelo Plenário da Casa.

  Palavras chave: imposto

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• 14/06/2019 - Governo do Paraná - Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR)

  Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na administração municipal.

  Palavras chave: título de imóvel

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• 14/06/2019 - TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural

  A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o Instituto de Terras do Piauí, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Banco Mundial, além dos movimentos populares, de agricultores rurais e entidades de classes.

  Palavras chave: regularização fundiária

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• 14/06/2019 - TJ/BA: Casa Nova (BA) recebe Projeto Área Legal com esclarecimentos sobre regularização fundiária urbana e rural

  O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), com a comunidade, para esclarecer os procedimentos de registro de um imóvel irregularmente ocupado, e assegurar a função social da propriedade.

  Palavras chave: regularização fundiária

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• 14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas

  Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado

  Palavras chave: tribunal de justiça

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• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.

  Palavras chave: coaf, lavagem de dinheiro

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• 14/06/2019 - Câmara de SP - Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

  O texto segue agora para uma nova rodada de debates até a segunda votação em plenário, período em que poderá receber sugestões e alterações.

  Palavras chave: imóveis, regularização

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• 13/06/2019 - Clipping - Conjur - Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias feitas por terceiro

  Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial.

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• 13/06/2019 - CGJ/AL - CGJ realiza reunião preparatória para implantação do Selo Digital nos cartórios de AL

  A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) promoveu um encontro com 196 representantes de cartórios extrajudiciais do Estado, nesta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Selo Digital, que será implantado nas unidades de Maceió ainda neste mês de junho e, em todo o Estado, até o final do ano.

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• 13/06/2019 - Clipping – Capital News - Judiciário propõe mudanças para os Cartórios de registros de imóveis de Três Lagoas (MS)

  Deputados receberam na última terça feira (11), o Projeto de Lei 141/2019 que propõe que a atual e única circunscrição de registro de imóveis da cidade de Três Lagoas seja transformada em duas circunscrições imobiliárias.

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• 13/06/2019 - Anoreg/MT- Anoreg/MT convida notários e registradores para participarem de seminário sobre regularização fundiária

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convida notários e registradores para participarem do “V Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regularização Fundiária Brasileira”

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• 13/06/2019 - Artigo – Uma escola chamada cartório: novas reflexões – Por Anderson Nogueira Guedes

  Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente.

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• 13/06/2019 - “Atos, fatos e negócios jurídicos - Ontologia registral” será o último tema debatido no 38º Encontro de RI

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)

  Palavras chave: congresso, imóveis

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• 12/06/2019 - SINTER é objeto de debates entre registradores brasileiros

  IRIB convocou os Oficiais para discutir o sistema e apresentar sugestões

  Palavras chave: SINTER, imóveis

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• 12/06/2019 - Anoreg/MT: Palestras sobre usucapião extrajudicial, ata notarial e registro de imóveis são proferidas em São José dos Quatro Marcos (MT)

  A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, e a registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosangela Poloni, proferiram palestras nesta segunda-feira (10 de junho) em São José dos Quatro Marcos.

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• 12/06/2019 - Câmara dos Deputados: Frente vai defender regularização fundiária rural

  Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural.

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