Últimas Notícias

• 09/02/2021 - Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas

  Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas.
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• 05/09/2018 - Clipping – Bhaz - Boa notícia: BH ganha duas reservas particulares ecológicas na Pampulha, totalizando 11 na cidade

  Belo Horizonte acaba de ganhar mais duas Reservas Particulares Ecológicas – RPEs, e agora conta com um total de 290.263,20 metros quadrados (m2) em 11 áreas protegidas
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• 27/10/2017 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

  Painel sobre o tema contou com palestra do desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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• 20/11/2013 - Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas

  O projeto explicita que áreas protegidas e de uso restrito poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido
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• 21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação

  A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 30/08/2011 - Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos

  As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações
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