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12/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre regularização fundiária.
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12/08/2024 - Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Evento teve como destaques painéis que trataram sobre Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil.
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12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
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09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus
Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
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07/08/2024 - Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas
Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
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07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis
Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
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07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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06/08/2024 - ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
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06/08/2024 - Edital de Consulta Pública
Torna pública a minuta de ato normativo que altera o CNN/CN/CNJ-Extra para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024
Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
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05/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Evento promovido pela ENNOR será realizado na próxima sexta-feira.
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02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
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01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
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31/07/2024 - TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas
A pauta também incluiu o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos Serviços Notariais e de Registro.
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31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Confira a opinião de Ana Luiza Maia Nevares publicada no Migalhas.
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31/07/2024 - Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024
Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
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30/07/2024 - CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior
Ferramenta abrange correições realizadas a partir do ano 2000 e permite agilidade e facilidade de acesso às informações.
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