Últimas Notícias

• 12/03/2019 - TJ/SC: Já estão abertas as inscrições do concurso público para cartórios em Santa Catarina

  Iniciou ontem (11/3) o prazo de inscrições no concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Nota de pesar: IRIB informa o falecimento de Dimas Souto Pedrosa

  A Associação, por meio de seu presidente, se solidariza neste momento delicado com os familiares e amigos.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Conjur – TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira

  Garantia de pagamento não é o mesmo que aquisição de um imóvel por uma empresa estrangeira.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Artigo – Cotas imobiliárias temporárias são nova oportunidade de investimento – Por Mariana Zaccani Baggio

  Ser proprietário de um imóvel por um tempo de uso determinado e arcando com as despesas de utilização e manutenção pelo período proporcional adquirido vem se tornando tendência econômica no mercado imobiliário.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Artigo – Anonimização na Lei Geral de Proteção de Dados requer posição da ANPD – Por Pedro Silveira Campos Soares

  A Lei 13.709, de 14/8/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disciplina a proteção de dados pessoais, entendidos como aqueles que identifiquem pessoas naturais ou, ao menos, permitam a sua identificação.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel

  De acordo com a decisão, a quantia remanescente poderá ser objeto de cobrança pelos meios próprios sem, contudo, ocorrer a retomada do bem imóvel ou mesmo sua constrição judicial.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Anoreg/AL: Associação realizou 116 cadastros no Pinheiro (AL); visitas aos imóveis começam terça

  Dia 18 de março atendimentos serão retomados para os moradores da área laranja
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Portal Alves Contabilidade – IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado?

  IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado? Como declarar no IR 2019 imóveis financiados ou comprados à vista e como informar o bem caso ele tenha sido comprado com outra pessoa.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Portaria nº 9 da Corregedoria Geral da Justiça define integrantes do COGETISE

  Define a composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais - COGETISE.
  Veja mais

• 08/03/2019 - CNJ - Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões

  Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais.
  Veja mais

• 08/03/2019 - Governo de São Paulo - Itesp usa tecnologia com drones na regularização fundiária rural (SP)

  Georreferenciamento está sendo realizado em mais de 3 mil imóveis rurais na região do Alto Ribeira
  Veja mais

• 08/03/2019 - Artigo - Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por João Grandino Rodas

  Característica da sociedade da informação, a comunicação, praticamente, instantânea, propiciada pela internet uniu o globo, que parece diminuto e mais conhecido: a “aldeia global”.
  Veja mais

• 08/03/2019 - TJDFT: TJDFT correiciona cartórios extrajudiciais do Distrito Federal

  Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a realização de correição nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, a partir do dia 11/3.
  Veja mais

• 07/03/2019 - Artigo – "Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias

  A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades de investimento no setor
  Veja mais

• 07/03/2019 - Clipping – ConJur - União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em danos morais um contribuinte do Paraná
  Veja mais

• 07/03/2019 - Artigo – Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – Por Igor Mauler Santiago

  O CTN define atividade preponderante como aquela responsável por mais de 50% da receita operacional da sociedade nos dois anos anteriores
  Veja mais

• 07/03/2019 - Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso

  O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa
  Veja mais

• 07/03/2019 - TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)

  Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis
  Veja mais

• 07/03/2019 - TJ/AL: Posse Legal no Pinheiro atende mais de 350 pessoas na primeira semana

  Últimos moradores da área vermelha serão atendidos após o Carnaval, na quinta (7) e sexta (8); atendimento da área laranja está previsto para iniciar no dia 18 de março
  Veja mais

• 07/03/2019 - TJ/MT: Pleno aprova anteprojeto que versa sobre uso das expressões 'cartório' e 'cartório extrajudicial'

  Conforme o documento, as denominações cartório e cartório extrajudicial passam a ser exclusivas daqueles que exercem serviços notariais e de registro como delegatários de serviços públicos
  Veja mais