Últimas Notícias

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
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• 12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

  Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
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• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL é divulgado em diversos portais de notícias

  Evento promovido pelo IRIB segue repercutindo na imprensa. Não deixe de aproveitar o período promocional e faça sua inscrição!
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• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
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• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
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• 09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas!

  Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
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• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
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• 06/06/2025 - Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!

  Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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• 06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.
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• 05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!
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• 05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
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• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
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• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
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• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.
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• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
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• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
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• 04/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via administrativa – impedimento. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0914187-77.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 28/04/2025 e publicado em 07/05/2025.
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• 04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária

  Painel será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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