Notícias
Últimas Notícias
-
28/02/2019 - TJ/AL: Triagem de documentos de solicitação para posse legal é rigorosa, diz Anoreg/AL
Omissão de informações por parte de quem solicita a certidão de posse de imóveis nas áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió, será investigada com rigor
Veja mais -
27/02/2019 - TJ/BA: Funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia será opcional durante o Carnaval 2019
O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período de carnaval.
Veja mais -
27/02/2019 - Clipping – Portal JDV - Loteamentos irregulares beneficiados em Jaraguá do Sul (SC)
Trinta e duas ruas localizadas em 17 loteamentos irregulares estão sendo urbanizadas, com serviços de concretagem e implantação de infraestrutura nessas vias. A informação é do diretor municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luís Fernando Almeida, divulgada ontem (25), com a participação do prefeito Antídio Lunelli, da secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, e do presidente da Associação de Moradores do Loteamento Souza, João Subtil.
Veja mais -
26/02/2019 - Bem de família legal - Registro. Direitos reais - Taxatividade dos fatos incritíveis - Numerus Clausus: Título Judicial - Qualificação Registral
Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Cilmara Solange Soares, diante da negativa em se proceder ao registro da carta de sentença expedida pelo MMº Juízo da 9ª Vara do Trabalho da Capital (processo nº 00508-0048.2008.5.02.0009), em que foi reconhecido que o imóvel, matriculado sob nº 110.129, se enquadra como bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90.
Veja mais -
26/02/2019 - Clipping – G1 (PR) - Registro de imóveis sequestra sítio de Atibaia após ordem de juíza que condenou Lula
Justiça ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão; ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Lava Jato que apura recebimento de propina por meio de reformas.
Veja mais -
26/02/2019 - Clipping – Ponta Porã Informa - Regularização fundiária contempla residencial em Ponta Porã (MS)
A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017.
Veja mais -
26/02/2019 - Clipping – Tudo Rondônia (RO) - Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília
Após reunião com Lúcio Mosquini e Brito do Incra, parlamentares decidiram debater o tema em audiência pública.
Veja mais -
25/02/2019 - Artigo – Proprietário tem o direito de locar imóvel por meio de aplicativo – Por Marcos Batalha Júnior e Marcelo Dias Freitas Oliveira
Algumas preocupantes decisões de primeira instância têm proibido proprietários de unidades condominiais a locar seus imóveis por meio de aplicativos ou plataformas on-line.
Veja mais -
22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
Veja mais -
22/02/2019 - Clipping – Sistema Costa Norte Comunicação - Plantão de regularização fundiária convoca moradores do Jardim Veleiro (Bertioga/SP)
Atendimento será neste sábado, 23, das 9h às 11h30, no Espaço Cidadão-Centro; é necessário levar documentos
Veja mais -
22/02/2019 - Clipping – Engeplus - Prefeitura de Criciúma (SC) entrega escrituras de 80 imóveis nesta segunda-feira
Documentos serão entregues através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Veja mais -
22/02/2019 - Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja passado de pais para filhos, nem sempre é tão fácil atingi-lo.
Veja mais -
21/02/2019 - Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra
A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário.
Veja mais -
20/02/2019 - CNJ: CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância.
Veja mais -
20/02/2019 - TJ/MS: Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião (MS)
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que julgou improcedente a pretensão dos autores, de obtenção de usucapião de uma chácara, no serviço de registro de imóveis de Dourados, postulada contra J.H.N.
Veja mais -
19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF
Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, anunciou o lançamento de um portal da transparência da regularização fundiária.
Veja mais -
19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município
Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
Veja mais -
19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF
Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Veja mais -
18/02/2019 - TJ/BA: Nova tabela de custas entra em vigor no próximo dia 7 de março na Bahia
A partir do próximo dia 7 de março (sexta-feira) passa a vigorar a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o ano de 2019
Veja mais -
18/02/2019 - Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificado, será lançado na próxima semana.
Veja mais