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23/01/2019 - Clipping – A Tribuna – Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária (SP)
Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região
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22/01/2019 - Clipping - Conexão Tocantins - Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas
O governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa receberam, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo da capital, Marilon Barbosa.
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21/01/2019 - Clipping – Jornal NH – Cadastro social para adquirir casa própria está com as inscrições abertas em Novo Hamburgo (RS)
Saiba como fazer para se inscrever no programa
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18/01/2019 - Clipping – Portal R3 - Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP)
Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores de diversos bairros, que tiveram os imóveis regularizados.
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18/01/2019 - Clipping – Senado Notícias - Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei.
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18/01/2019 - Clipping – Folha de S. Paulo - Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para reforçar sua decisão em uma ação sobre o tema ajuizada antes de a regra entrar em vigor, alimentando o debate no meio jurídico a respeito da aplicabilidade da legislação.
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17/01/2019 - CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça.
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17/01/2019 - Clipping – Bem Paraná – Treinamento em atendimento humanizado para cartórios de Foz do Iguaçu (PR)
Neste sábado (19), o trainer Heverson do Valle conduzirá o treinamento Q.H.E.R.A em Foz do Iguaçu. Destinado aos atendentes de cartórios, o encontro é promovido pela Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). O treinamento, dinâmico e participativo, já passou por cartórios de Curitiba, Maringá e Londrina em 2018.
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16/01/2019 - Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária
Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado
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15/01/2019 - Artigo - Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória - Por Fábio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali
Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais especificadamente em seu artigo 19, possibilitou a revisão judicial do valor do aluguel fixado pelas partes após o transcurso de três anos de vigência do contrato ou de acordo anteriormente realizado.
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15/01/2019 - STJ: Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento.
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14/01/2019 - TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.
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14/01/2019 - Artigo – A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP – Por Ayane Braga Costruba
É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade, eficiência e rapidez.
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09/01/2019 - Clipping – Zero Hora - Caixa recua e nega que vá elevar juro de imóveis à classe média
Taxas do banco estatal no segmento já estão alinhadas ao restante do mercado financeiro
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08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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07/01/2019 - Clipping – EM - Segregação racial afeta custo de imóveis nos EUA
O valor de uma casa em um bairro negro dos EUA chega a ser US$ 48 mil menor do que uma propriedade em um bairro branco
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28/12/2018 - Clipping – Conjur - Imóvel em área de preservação ambiental não paga IPTU, decide TJ-DF
Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Esse foi o entendimento fixado pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, ao negar recurso e manter sentença anterior
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28/12/2018 - Clipping – Isto É - Condephaat tomba provisoriamente antigos postes do centro de SP
Um novo estudo de tombamento da Santa Efigênia, no centro da cidade de São Paulo, teve a abertura aprovada no dia 3 de dezembro pelo Condephaat. Com a decisão, 34 imóveis do bairro passam a ser tombados provisoriamente, além das centenas de postes de iluminação da companhia Light na região, datadas das primeiras décadas do século 20
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27/12/2018 - Incra: Incra entrega os primeiros títulos de domínio a assentados do norte do Paraná
O Incra entregou, dia 21 de dezembro, em Jundiaí do Sul, região do Norte Pioneiro do Paraná, a 360 quilômetros de Curitiba, 49 títulos de domínio (TD) no assentamento Matida
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26/12/2018 - Clipping – Conjur - Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia
A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 300 mil hectares
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