Últimas Notícias
-
21/11/2025 - Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
Veja mais -
02/09/2025 - Carta de Sentença. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Lote. Benfeitorias. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens em divórcio judicial.
Veja mais -
30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – CPF – ausência. Especialidade subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
Veja mais -
21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
Veja mais
-
«»
