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22/11/2019 - Clipping – Portal D - Moradores do Bormann (SC) vão receber registros dos imóveis
Cerimônia de entrega de 465 matrículas para 420 famílias está marcada para a terça-feira (26) e encerra uma espera de mais de 30 anos
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21/11/2019 - Clipping – A Crítica - MPF media tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)
Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão
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14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)
O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos
Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
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12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis
Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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06/11/2019 - AL/RN: Audiência esclarece moradores do Nova Natal (RN) sobre regularização fundiária
Proposta pela deputada Eudiane Macedo, a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.
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05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão
O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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31/10/2019 - CGJ/RO: Escritura na Mão – Escrituras serão entregues sexta (1º), para quem participou de audiências de conciliação em RO
Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto.
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30/10/2019 - Clipping – Bahia no Ar - Camaçari: mutirão da Regularização Fundiária chega aos Phocs nesta quinta (31)
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realiza nesta quinta-feira (31/10), a partir das 9h, na Associação de Moradores do Phoc II, o Mutirão da Regularização Fundiária.
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14/10/2019 - Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR)
A comunidade da Paz possui cerca de 230 lotes, a maioria deles estão irregulares. Durante a audiência foi apresentado aos moradores o passo a passo para a regularização dos terrenos, como, medidas jurídicas, urbanísticas e sociais.
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09/10/2019 - TJ/AL - Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião (AL), nesta sexta (11)
O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Ponciano, Joaquim Gomes e Piranhas.
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04/10/2019 - TJ/BA - Projeto Área Legal debate regularização fundiária em Uauá (BA) e realiza campanha de doação de brinquedos
A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera reunir um grande número de moradores de Uauá e região para a próxima reunião de apresentação do Projeto Área Legal.
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24/09/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia
No último sábado (31), o projeto Escritura na Mão resultou em 225 escrituras concedidas a moradores do Aponiã, que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião.
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11/09/2019 - AL/SP: Entrega de 202 casas em Arandu (SP)
O deputado André do Prado participou da solenidade, ao lado do prefeito Luiz Carlos da Costa Castelo e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, autoridades municipais e da região.
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06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp
Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro
A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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30/08/2019 - Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca
A audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e administração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade.
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28/08/2019 - TJ/SC - Mais de 200 famílias do sul do Estado de SC são beneficiadas pelo Programa Lar Legal
O projeto Programa Lar Legal beneficiou quase 200 famílias com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos.
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28/08/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão – Triagem (RO) definiu 230 audiências de conciliação
A ação integra o projeto “Escritura na Mão”, que pretende agilizar processos de regularização fundiária de moradores da Zona Norte de Porto Velho contra a Empresa Geral de Obras (EGO).
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26/08/2019 - Clipping – Agência Pará - Projetos de regularização fundiária e cursos de qualificação chegam aos moradores de Marituba (PA)
A regularização fundiária de imóveis e cursos de qualificação profissional integram a grade de ações de políticas públicas, onde foram iniciados projetos e atividades de 17 órgãos do Governo do Pará, na escola Dom Calábria.
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