Últimas Notícias

• 13/03/2019 - Clipping – Zap em Casa – Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona

  Nesta forma de contrato as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra
  Veja mais

• 13/03/2019 - Clipping – Campo Grande News – Assomasul inicia série de cursos sobre regularização fundiária urbana em Jateí (MS)

  Primeiro evento acontece em Jateí e é focado em municípios da região sul do Estado
  Veja mais

• 12/03/2019 - Artigo – A usucapião extrajudicial em Manaus – Por Juliana Fioretti

  7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas
  Veja mais

• 12/03/2019 - Clipping – Tribuna do Vale - Seis famílias recebem termo para baixa de hipoteca das casas populares (Ribeirão Claro/PR)

  Durante a solenidade, seis famílias receberam o documento, que deverá ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para dar início ao processo de baixa.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Conjur – TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira

  Garantia de pagamento não é o mesmo que aquisição de um imóvel por uma empresa estrangeira.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Conjur – CNJ anula portaria do TJ-BA que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma

  A decisão do CNJ foi dada em pedidos de providência ajuizados pela Bom Jesus Agropecuária e outros interessados.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel

  De acordo com a decisão, a quantia remanescente poderá ser objeto de cobrança pelos meios próprios sem, contudo, ocorrer a retomada do bem imóvel ou mesmo sua constrição judicial.
  Veja mais

• 11/03/2019 - Anoreg/AL: Associação realizou 116 cadastros no Pinheiro (AL); visitas aos imóveis começam terça

  Dia 18 de março atendimentos serão retomados para os moradores da área laranja
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta

  Uma conta bancária conjunta facilita, mas não resolve tudo e não substitui inventário
  Veja mais

• 11/03/2019 - Clipping – Portal Alves Contabilidade – IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado?

  IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado? Como declarar no IR 2019 imóveis financiados ou comprados à vista e como informar o bem caso ele tenha sido comprado com outra pessoa.
  Veja mais

• 08/03/2019 - Artigo - Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por João Grandino Rodas

  Característica da sociedade da informação, a comunicação, praticamente, instantânea, propiciada pela internet uniu o globo, que parece diminuto e mais conhecido: a “aldeia global”.
  Veja mais

• 08/03/2019 - Clipping – Folha de S. Paulo – Matrícula de imóvel e Renavam podem ser obrigatórios no IR 2020

  A Receita começou a receber as informações dos contribuintes nesta quinta-feira (7).
  Veja mais

• 07/03/2019 - Clipping – ConJur – TJ/RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores

  Os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico
  Veja mais

• 07/03/2019 - Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

  Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judiciário quando precisa
  Veja mais

• 07/03/2019 - Clipping – ConJur - União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em danos morais um contribuinte do Paraná
  Veja mais

• 07/03/2019 - TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)

  Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis
  Veja mais

• 07/03/2019 - TJ/AL: Posse Legal no Pinheiro atende mais de 350 pessoas na primeira semana

  Últimos moradores da área vermelha serão atendidos após o Carnaval, na quinta (7) e sexta (8); atendimento da área laranja está previsto para iniciar no dia 18 de março
  Veja mais

• 01/03/2019 - Clipping – Migalhas - STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos

  Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras.
  Veja mais

• 01/03/2019 - Clipping – O Popular do Paraná - Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

  Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 01/03/2019 - Clipping – Paraíba Online - Comissão de Regularização Fundiária de CG discute realização de cadastro digital na Paraíba

  A Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida na sede STTP, para tratar de uma série de questões referentes à continuidade do trabalho iniciado em 2018.
  Veja mais