Últimas Notícias

• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum.

  TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais

  Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade.

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Champagne na laje

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/12/2024 - O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes

  Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2024 - IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites

  Dados foram divulgados ontem e se referem ao conjunto da Coordenação de Estruturas Territoriais.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Escritura de Compra e Venda. Remição de foro. Escritura – rerratificação. Laudêmio – pagamento – alvará. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0057575-02.2016.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais