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27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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26/02/2025 - Usucapião. Terras devolutas. Impossibilidade.
STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2107583 – SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/11/2024 e publicado no DJe em 02/12/2024.
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25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias
Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
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20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS
Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
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19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas.
TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.
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19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato
Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
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19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
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18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem
Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
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18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE!
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
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17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade.
TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
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17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”
Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
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14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada)
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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