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27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula
Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
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26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024
Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira
Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
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23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
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23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II
Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
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22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica
Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
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22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel
Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
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20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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19/08/2024 - Infográficos: projeto da ANOREG/BR pretende orientar cidadãos sobre atos notariais e de registro
Primeiro infográfico trata da usucapião extrajudicial e está disponível para download gratuito.
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19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens
Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
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16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
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16/08/2024 - Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente.
TJRJ. CM. Processo n. 0067021-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 01/08/2024 e publicado em 06/08/2024.
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16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
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15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
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14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
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13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
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12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade.
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
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