Últimas Notícias
-
24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
23/09/2024 - Inventário e sobrepartilha extrajudicial. Herança – renúncia. Herdeiro renunciante – indisponibilidade. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0878550-65.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
Veja mais -
23/09/2024 - Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
Confira a opinião de Giovanna Semprini Ferreira publicada no Migalhas.
Veja mais -
20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?
Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
Veja mais -
20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias
Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
Veja mais -
20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
Veja mais -
19/09/2024 - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores
Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
Veja mais -
19/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável.
TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
Veja mais -
19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
Veja mais -
18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios
Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
Veja mais -
18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.
Veja mais -
18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
Veja mais -
17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária
Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
Veja mais -
17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
Veja mais -
16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
Veja mais -
13/09/2024 - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução
Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
Veja mais