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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado
Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
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11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI
Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade
Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
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09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor
“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
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09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização
Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
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08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil
ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade.
TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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