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13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
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13/11/2025 - IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Informação foi repercutida pelo portal Geocracia.
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12/11/2025 - Cointelegraph Brasil: “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”
Juan Pablo Correa Gossweiler concedeu entrevista exclusiva ao portal CT Brasil.
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12/11/2025 - PL altera Lei n. 6.015/1973 para permitir registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica
Texto substitutivo aprovado segue para Senado Federal.
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12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB
Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
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11/11/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto
Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações.
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11/11/2025 - PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
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10/11/2025 - TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais
Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
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10/11/2025 - Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional
Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.
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10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
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10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
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07/11/2025 - Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
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07/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de rerratificação para alteração de cessionário.
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06/11/2025 - PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal.
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05/11/2025 - Plataforma para redução de CO2 em projetos habitacionais é fruto de parceria entre CEF e USP
Lançamento da ferramenta foi anunciado ontem pela CEF.
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05/11/2025 - Nota Técnica do RIB-MG traz orientações sobre cobrança de emolumentos para Cédulas Rurais
Documento apresenta interpretação e aplicação das alterações introduzidas pela Lei Estadual n. 25.367/2025.
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05/11/2025 - Presidente sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
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05/11/2025 - Diretoria do IRIB se reúne para tratar sobre padronização
Objetivo é elaborar e sugerir modelos de requerimentos e documentos para utilização por Registradores de Imóveis.
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05/11/2025 - Portaria CN-CNJ n. 56, de 04 de novembro de 2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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05/11/2025 - Lei n. 15.251, de 3 de novembro de 2025
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.
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