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16/09/2019 - Clipping – Jornal Contábil - ITBI quando pagar, calculo e quem é isento?
Quem compra ou vende um imóvel se depara com um imposto que pode pesar no orçamento. É o chamado ITBI. Hoje vamos esclarecer todas as dúvidas sobre ele, e a importância de um planejamento tributário.
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16/09/2019 - Artigo - O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade - Por Gabriel Wedy
A propriedade obriga e sobre ela pesa uma hipoteca socioambiental e livre de carbono. São tempos de mudanças do clima e de catástrofes ambientais causadas por fatores antrópicos. Regulação inteligente é necessária.
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16/09/2019 - Incra - Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019
Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2019.
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13/09/2019 - Artigo - O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 - Por Sergio André Rocha
A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeiro artigo sobre reforma publicado na Conjur.
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13/09/2019 - ALE/AM: Ale/AM aprova PL que determina transparência na concessão de títulos de terra
O Projeto de Lei (PL) é de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) e institui que todos os dados referentes à política fundiária e habitacional do Estado sejam disponibilizados no Portal de Transparência.
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13/09/2019 - CGJ/MA: Corregedoria orienta cartorários sobre Selo de Fiscalização Eletrônico no Maranhão
A orientação se dá em razão do Sistema Regesta, utilizado atualmente pelos cartorários e desenvolvido pelo TJ do Maranhão para a prática de atos de registro civil, não estar apto a gerar o selo eletrônico no momento da prática do ato registral.
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13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
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13/09/2019 - Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018.
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12/09/2019 - AL/RN - Regularização fundiária do conjunto Gramoré (RN) será tema de audiência pública
Com o objetivo de debater a Regularização Fundiária no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo promove audiência pública no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Lagoa Azul.
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12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – LOTEAMENTO – § 2° DO ART. 18 DA LEI N° 6.766/79
Trata-se de apelação interposta por KONSTROE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra r. sentença de fl. 266/268, que julgou “improcedente o pedido” formulado em dúvida inversa suscitada.
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12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda
Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com área certa e metragem específica – Vedação – Desdobro de lote – Registro obstado – e outros.
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12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju
O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
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12/09/2019 - Cartórios já apostilaram mais de 3,5 milhões de documentos desde 2016
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde agosto de 2016.
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12/09/2019 - Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores e escritores do Direito Notarial e Registral de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido Anoreg/BR em parceria com a Anoreg/SE.
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11/09/2019 - AL/MT: Cartórios estão obrigados a aceitar cartão de débito como forma de pagamento
A partir de hoje (10), todos os cartórios em atividade no estado de Mato Grosso estão obrigados a aceitarem cartões de débito com forma de pagamento de taxas por parte dos clientes.
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11/09/2019 - AL/SP: Entrega de 202 casas em Arandu (SP)
O deputado André do Prado participou da solenidade, ao lado do prefeito Luiz Carlos da Costa Castelo e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, autoridades municipais e da região.
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11/09/2019 - TJ/AL publica Edital de abertura de inscrições do Concurso Público para outorga de delegações de Alagoas
Saiu o edital de abertura de inscrições do concurso público de provas e títulos para Outorga de delegações de Notas e de Registro do estado de Alagoas nº 01/2019.
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09/09/2019 - TJ/AL - Concurso cartórios de Alagoas: Vunesp é escolhida como organizadora
A previsão é que o edital do certame já seja publicado na próxima semana. Segundo Hamilton Heck, representante da Vunesp, as inscrições começam ainda nesta mês e seguem até outubro. As provas devem ocorrer nos dias 7 e 8 de dezembro.
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09/09/2019 - TJ/PB - Prova oral do concurso dos Cartórios Extrajudiciais da Paraíba acontece de 24 de novembro a 3 de dezembro
De acordo com o edital do certame, a prova oral será realizada no período de 24 de novembro a 3 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma).
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09/09/2019 - 82º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça divulga a Carta do Paraná
Os Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, reunidos no 82º Encoge, divulgaram a Carta do Paraná, na qual elencam as conclusões do evento que durante três dias debateu aspectos técnicos e práticos das atividades judiciais e extrajudiciais.
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