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07/05/2024 - Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada
Convenção é comentada em profundidade por Juízes da Corte Interamericana, Ministros e Magistrados, dentre outros profissionais do Direito e renomados juristas.
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06/05/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.
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06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá
Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
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06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono
UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
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06/05/2024 - Compra e Venda. Enfiteuse. Domínio útil. Domínio direto. Aquisição onerosa. Regime da Comunhão Parcial de Bens. Divórcio. Aquestos. Partilha prévia. Retificação. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1007752-59.2023.8.26.0047, Comarca de Assis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
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03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor
Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
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03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais
A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
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03/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0046587-41.2023, Comarca de Araranguá, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
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02/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Comitiva composta de quinze Registradores e Notários brasileiros foi liderada por José de Arimatéia Barbosa.
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02/05/2024 - Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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30/04/2024 - CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos
Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.
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30/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB
Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
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30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.
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30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
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29/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil
José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.
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29/04/2024 - CCOGE aprova Carta de Palmas
Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.
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29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão
Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
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29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
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29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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26/04/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN
A reunião teve como pauta o papel dos Cartórios na sociedade, novas tecnologias e potencialidades na interconexão com o setor financeiro.
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